Descargas no rio Sabor: lei permite mas agricultor está revoltado

PUB.

Qua, 04/06/2025 - 08:53


Nas últimas semanas foram feitas, alegadamente, descargas de esgotos no rio Sabor, perto da capela de São Lázaro, em Bragança. Apesar de a lei permitir fazer descargas “controladas” e apenas em situações de emergência, a situação está a causar incómodo, não só pelo mau cheiro, mas também porque pode afetar a pecuária e provocar prejuízo em material agrícola. A denúncia partiu de um brigantino

A situação já não é de agora. Em 2019, o Jornal Nordeste colocou a olho nu as alegadas descargas no rio que passa junto à antiga Ponte Romana. Ao que parece, o problema mantém-se, num curso de água usado para agricultura, pecuária e até pesca. O brigantino Carlos Sá Carneiro, que por ali passeia as suas cabras, diz ter visto o cano a libertar esgotos para o rio. “Não sei precisar quando mas eu estava aqui à beira do rio e vi a porcaria do esgoto a ser deitada diretamente para lá. Estava tudo branco. No verão, os mosquitos e o cheiro são insuportáveis. Vejo por aqui gente a passear e abanam a cabeça porque, no ano em que estamos, falam tanto de ecologia, como é que é possível uma situação destas?”.

Mas esta situação, além de lhe causar incómodo, pelo cheiro e pela poluição do rio, também lhe está a causar prejuízo. Há alguns anos fez uma instalação que lhe permite captar a água do rio e levá-la até à sua quinta, para rega. Com a água suja, o material já se começa a danificar. “Fizemos um investimento de cerca de 30 mil euros e a lona que tem aquele depósito, que tem duração e garantia de 25 anos, está com três centímetros dessa porcaria do rio. Se a água estivesse limpa isso não acontecia. O engenheiro que fez esse projeto já nos disse que não vai durar mais de 10 anos”.

O Município de Bragança esclareceu, ao Jornal Nordeste, que este cano, proveniente da estação elevatória de São Lázaro, é da responsabilidade da Águas do Norte. Ainda assim, o presidente Paulo Xavier disse ter conhecimento da situação, que pode estar relacionada com uma avaria, um entupimento ou devido a chover muito num curto espaço de tempo. “Há, obviamente, uma sobrecarga, no sistema de drenagem, quando as águas pluviais quando entram em contacto com o sistema de saneamento. Momentaneamente pode acontecer isso, mas é muito raro”.

Embora descarte responsabilidades, o autarca mostrou-se preocupado com a situação e disse ter mandado uma “equipa técnica” ao local para perceber se havia algum entupimento. Informou ainda que vai “alertar” a Águas do Norte, como já o fez “várias vezes”.

Ao Jornal Nordeste, a Águas do Norte, esclareceu que o cano é um “descarregador de tempestades” e que está “em conformidade” com a lei, operando “exclusivamente em situações de emergência”, como durante períodos de muita chuva. Frisou ainda que se não existisse este cano, poderia haver uma inundação da estação elevatória.

Ao que apurámos, as entidades competentes estão a averiguar a situação. De acordo com o decreto-lei nº226-A/2007, as descargas podem ser feitas, no entanto, depende da licença atribuída ao detentor, podendo estar em causa o artigo 81, nº3, que constituiu contraordenação ambiental “muito grave” o “incumprimento das obrigações impostas pelo respetivo título”.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Ângela Pais