Qui, 24/04/2025 - 07:37
Apesar de nas campanhas eleitorais ser comum ouvir falar na escolha do primeiro-ministro, na verdade as eleições legislativas não servem para escolher o governo nem quem o vai chefiar.
Nas legislativas escolhem-se os deputados de cada círculo eleitoral que vão representar os eleitores na Assembleia da República e que tem o poder para legislar.
O distrito de Bragança vai eleger três deputados. No entanto, em cada círculo eleitoral, o maior número de votos necessários para eleger é quase diretamente inverso ao número de votos “desaproveitados”, ou seja, votos que não vão ter consequência porque não elegem qualquer deputado.
Exemplificando: nas Legislativas de 2024, a percentagem de votos “desperdiçados” no distrito de Bragança foi de 27,8%, ou seja, 20 196 votos não serviram para eleger nenhum dos três deputados eleitos. Bem mais do que nas legislativas de 2022. Nessa altura, foram 11 384 votos que não serviram para eleger nenhum dos três deputados eleitos, uma percentagem de 17,7%.
Dos mais de 20 mil votos desperdiçados no distrito de Bragança, nas legislativas de 2024, 13 216 foram para o Partido Chega que não conseguiu eleger nenhum deputado.
Curiosamente, em termos percentuais, o partido liderado por André Ventura até teve melhor resultado no distrito brigantino do que na média nacional, mas não chegou para ter qualquer deputado eleito. Uma situação “injusta”, na opinião de Rita Matias, a deputada da Assembleia da República e coordenadora da direção nacional da Juventude do Chega, que esteve, esta terça-feira, em Mirandela. “Obtivemos 19% aqui neste distrito e a média nacional foi de 18. Portanto, quer dizer que houve até uma adesão maior do que a nível nacional. No entanto, não tivemos qualquer representante do Chega e isto mostra que de facto há uma desproporção na representação. Por outro lado, há outros distritos que têm uma representação exagerada, que muitas vezes até é artificial, como são os casos de Lisboa e Porto, tendo em conta depois o trabalho parlamentar no exercício da representação dos seus eleitores”, refere.
Por isso, Rita Matias revela que o Chega vai ter no seu Programa a mudança do atual sistema eleitoral. “Queremos equilibrar com uma revisão constitucional focada também nestas matérias, já o tínhamos apresentado várias vezes, voltamos a trazer estas propostas no programa eleitoral, para tentar também dar um sinal político, porque estes cidadãos também precisam de sentir que a sua voz conta. E é um desperdício de facto de votos, faz com que muitos eleitores fiquem em casa porque sentem que só podem votar em dois grandes partidos e isso não é justo”, acrescenta.
Já no distrito de Vila Real, foram menos os votos desperdiçados, tendo em conta que em vez de três deputados eleitos - como acontece em Bragança - Vila Real elege cinco e em 2024, foram distribuídos por três partidos: PSD, PS e Chega. Se em Bragança, houve mais de 20 mil votos que não tiveram representatividade, em Vila Real o número foi de 13290.
Escrito por Terra Quente (CIR)
