Qua, 05/11/2025 - 10:19
Dirigentes, delegados e ativistas sindicais juntaram-se, esta terça-feira, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, para discutir e lutar contra o pacote laboral proposto pelo Governo, num plenário distrital promovido pela CGTP .
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, considera que as propostas são um retrocesso aos direitos de quem trabalha e que as alterações vão fomentar ainda mais a precariedade dos vínculos laborais. “Este Governo apresenta um conjunto de mais de 100 propostas. Todas elas são profundamente negativas para o mundo do trabalho. Começámos logo pela questão da precariedade. Já hoje, com a legislação atual que temos, em 5 milhões de trabalhadores, 1 milhão e 300 mil têm vínculo de trabalho precário, significa que 54% da nossa juventude tem vínculo de trabalho precário. Esta é a realidade. O que este Governo faz é alargar ainda mais, nesta proposta que apresenta, o tempo dos contratos a prazo e criar os mecanismos necessários para que as empresas tenham ferramentas para justificar a contratação de trabalhadores mais precários”, explicou.
Este é um dos principais eixos deste pacote laboral, mas Tiago Oliveira aponta outros como aqueles que poderão prejudicar mais os trabalhadores, nomeadamente “a desregulação dos horários de trabalho, a limitação do direito à greve, a questão da facilitação dos despedimentos, o impedimento do trabalhador de se defender num processo disciplinar, o ataque à contratação coletiva, que é uma ferramenta dos trabalhadores de negociação em que continua a imperar a caducidade da contratação coletiva.”
O secretário-geral da CGTP-IN teceu ainda críticas à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho. “A Ministra do Trabalho veio dizer que, hoje em dia, os jovens não querem um vínculo de trabalho efetivo, querem poder procurar trabalho livremente. Isto é uma mentira. E o que a Ministra faz ao dizer isto é estar atirar areia para os olhos dos trabalhadores, porque não há vínculo de trabalho efetivo nenhum que impeça o jovem trabalhador de amanhã a procurar outro posto de trabalho. Aquilo que o vínculo de Trabalho Efetivo faz é garantir ao trabalhador estabilidade na sua vida.”
Eduardo Alves, Coordenador da União de Sindicatos de Bragança, também se mostrou preocupado com as alterações no código de trabalho, que acredita que vão piorar a legislação laboral. “A ideia é debatermos aqui os assuntos e tentarmos criar aqui um núcleo em Bragança que nos ajude a combater este pacote laboral que só vem enfraquecer todos os trabalhadores. Tirar direitos que foram adquiridos no 25 de Abril. É precariedade, é o retrocesso familiar que vamos ter em causa. Uma pessoa quer implementar raízes aqui na nossa região e não somos capazes, porque os filhos da terra, como já disse várias vezes, vão ter que partir para outros sítios”, disse.
O sindicato está a realizar plenários em todo o país como forma de preparar a Marcha Nacional, agendada para o próximo sábado, contra o pacote laboral, em Lisboa, às 14h30.
Escrito por Brigantia.
