Ex-presidente da câmara de Miranda do Douro começou a ser julgado por favorecer empresário

PUB.

Seg, 13/11/2023 - 18:18


O ex-presidente da câmara de Miranda do Douro começou, hoje, a ser julgado, no Tribunal de Bragança, por ter favorecido um empresário numa obra para o município

Artur Nunes e o ex-chefe de divisão de obras municipais, Amílcar Machado, estão acusados pelo Ministério Público do crime de participação económica em negócio. O antigo autarca está ainda acusado de prevaricação e o antigo chefe de divisão de abuso de poder.

Segundo o Ministério Público, "o arguido chefe de divisão, com o conhecimento e consentimento do arguido presidente da câmara, abordou um comerciante com quem tinha relações de proximidade pessoal, dizendo-lhe, ainda antes de qualquer procedimento de contratação, que ficaria com a venda e instalação de ar condicionado no rés-do-chão do edifício da câmara municipal, pelo preço que apresentasse".

O MP adiantou ainda que a obra foi adjudicada por “41.991 euros mais IVA”, "proporcionando-lhe margens de lucro entre 85% e 983% no material que forneceu para instalação no edifício da câmara municipal".

Os dois arguidos falaram em tribunal esta segunda-feira. De acordo com a Lusa, Amílcar Machado disse que "teve zero a ver com o projecto" e que foi autorizado pelo presidente em funções na altura. Já Artur Nunes assegurou que não teve contactos com a empresa a quem foi adjudicada a intervenção.

Escrito por Brigantia