Qua, 07/07/2010 - 09:27
“Face à necessidade de conter os custos em pessoal, os hospitais recrutam empresas porque em vez de contar como despesa de pessoal conta com despesa de fornecimento e prestação de serviço. É um estratagema contabilístico” alerta João Semedo.
Mas por outro lado, “há um despacho do ministério que define um tecto a partir do qual os médicos especialistas não podem ser remunerados nos serviços dos hospitais. Como não se trata de uma contratação individual mas sim de empresas, estes médicos acabam por receber mais do que os limites impostos” refere. Facto que para o deputado “cria uma situação de grande desigualdade e nós estamos contra esse estratagema porque os hospitais devem ser geridos e administrados com clareza, transparência e respeitando a legislação em vigor”.
A falta de cirurgiões e a privatização do serviço de urgência do hospital de Mirandela levaram o Bloco de Esquerda a colocar algumas perguntas ao Ministério da Saúde.
Neste contexto, o deputado quer saber qual a justificação do Ministério da Saúde para a contratação de médicos através de empresas de prestação de serviços, tendo em conta a recente argumentação de recusa de visto prévio, por parte do Tribunal de Contas, a outros dois contratos semelhantes.
“Este recurso a empresas privadas para colocar médicos no hospital é uma prática condenada pelo Tribunal de Contas”. Por isso “não percebemos como é que decisões tão recentes, o ministério da saúde aceite esta substituição” acrescenta.
O Bloco de Esquerda quer saber ainda sobre o funcionamento da urgência do Hospital de Mirandela, nomeadamente se a transferência de um cirurgião para Bragança, será apenas temporária.
“Queremos ter garantias que isto não é uma mudança que veio para ficar para todo o sempre como aconteceu em outros hospitais onde se começou por diminuir os serviços de urgências no período de Verão com a promessa que em Setembro reabria e depois não chegava a acontecer” lembra João Semedo.
O Ministério da Saúde tem agora trinta dias para responder a estas questões do Bloco de Esquerda.
Escrito por CIR