Seg, 13/10/2014 - 18:28
Na sexta-feira a sentença ditou ao autarca três anos de prisão, com pena suspensa, tendo sido ainda aplicadas as penas acessórias de perda de mandato e impedimento de se candidatar a outros cargos políticos.
Medidas que só entram em vigor a partir do momento em que a sentença transitar em julgado.
O presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Macedo de Cavaleiros, Pedro Mascarenhas, acredita que, uma vez lida a sentença, chegou a altura de tomar uma posição e não tem dúvidas que a demissão do autarca é a melhor solução para o concelho de Macedo de Cavaleiros.
“Entendemos que o Dr Duarte Moreno devia apresentar a demissão porque a sua legitimidade está ferida e que a sua actuação está debilitada e a Câmara vai ficar em suspenso, na dúvida do que vai acontecer”, considera o presidente da concelhia do PS de Macedo de cavaleiros.
Pedro Mascarenhas acredita que enquanto o presidente de Macedo de Cavaleiros apresentar recursos no tribunal, a imagem do concelho fica prejudicada.
“Esse arrastar do processo e esses recursos que nós não sabemos quanto tempo vão durar, vão ser prejudiciais para o funcionamento do município e para a boa imagem do nosso concelho e da nossa terra”, sublinha o responsável.
Recorde-se que o presidente do Município de Macedo de Cavaleiros foi condenado por prevaricação, num caso que remonta a 2007.
Na altura, Duarte Moreno era vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro do urbanismo, e licenciou uma construção localizada numa zona contígua da Reserva Agrícola Nacional e incluída no perímetro de rega do Aproveitamento de Macedo de Cavaleiros.
Também o outro arguido no processo, José Espírito Santo, foi condenado, a 1 ano e meio de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros à autarquia, pelo crime de falsificação de documento. Escrito por Brigantia.
