Qua, 17/09/2014 - 10:27
Filipe Costa, dirigente do PCP de Bragança acusa o governo e os autarcas de região de terem ficado “surdos e mudos” perante o encerramento e desqualificação dos tribunais.“Tanto o governo como os partidos da maioria que sustenta este governo como também os autarcas da região fizeram ouvidos moucos às sucessivas propostas do PCP tanto mais não seja pelo facto de terem ficado quedos e surdos e mudos relativamente à necessidade imperiosa do envolvimento das populações nesta questão”, salienta Filipe Costa.O dirigente do PCP afirma mesmo que muitos autarcas apenas tomaram posições publicamente perante a comunicação social e não conseguiram mobilizar as populações contra a implementação do novo mapa judiciário.“Não só pela via institucional nem por tomarem posições públicas na comunicação social que se resolvem os problemas”, frisa o representante do PCP. A Direção Regional de Bragança do PCP considera que o novo mapa judiciário é “mais uma machadada na justiça em Portugal” e que além de prejudicar as populações que têm de se deslocar dezenas de quilómetros para uma audiência, nada veio a acrescentar a Bragança que continua com o Tribunal de Trabalho, sem ter ganho nenhuma outra especialidade tal como a reforma do mapa judiciário prometia.
O Partido Comunista Português apresentou um projecto de lei com propostas de alteração ao decreto de lei 49/2014 no sentido de alterar a reforma judiciária. Uma proposta que será discutida na Assembleia da República no próximo dia 25.
Escrito por Brigantia
