Bloco de Esquerda critica alteração à lei dos baldios

O dirigente nacional do Bloco de Esquerda, Pedros Soares esteve ontem em Bragança onde afirmou que este poderá ser um dos distritos mais afectados pelas alterações.Com as novas regras basta recensear-se numa freguesia para ter direito a participar nas decisões relativas aos terrenos baldios. Uma situação que preocupa o dirigente do Bloco de Esquerda. A alteração prevê ainda que os baldios possam ser objecto de contrato de direito privado, possam ainda ser extintos ou ocupados pela Junta de Freguesia caso estejam há algum tempo sem uso. Pedro Soares afirma mesmo que em causa pode estar o interesse por parte de empresas de celulose em ocupar os baldios.O Bloco de Esquerda apela agora a uma convergência entre os partidos da oposição para enviar a nova lei dos baldios para apreciação preventiva do Tribunal Constitucional “. Escrito por Brigantia