Qui, 21/10/2021 - 18:14
O caso aconteceu em 2019, quando o município de Macedo de Cavaleiros comprou o edifício do Instituto Piaget, no valor de um milhão 300 mil euros, que seria pago em quatro partes iguais, ou seja, 325 mil euros. A escritura foi assinada a 20 de Maio, quando foi também paga a primeira tranche. No entanto, só nove dias depois é que o director remeteu ao Tribunal de Contas a minuta daquela escritura de compra e venda para fiscalização e autorização.
Assim, o tribunal determinou que “é ilícita a conduta do demandado que, por via das suas competências, efectuou pagamentos relativos a um contrato, em data anterior à data da concessão do visto prévio” e acrescentou ainda que “agiu livre e conscientemente”, não tendo sido apresentadas provas para tal comportamento.
Paulo Rogão foi director de um departamento da Câmara de Macedo entre 2017 e 2021 e é agora vereador com pelouros, em áreas como “Assuntos Jurídicos” e “Finanças Municipais e Património”.
Escrito por Brigantia