Termos de Uso

Condições de utilização do website Rádio Brigantia

Última atualização: junho de 2026

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Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo do site" toda a informação presente neste portal, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, design gráfico, logótipos, separadores sonoros, programas de rádio, episódios e software.

Todo o conteúdo originalmente produzido pela Rádio Brigantia é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e demais legislação aplicável. Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos da PRESSNORDESTE, LDA que não sejam de fornecimento externo, e como tal devidamente identificados, pertencem à PRESSNORDESTE, LDA.

O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da PRESSNORDESTE, LDA. É expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda ou publicação, total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia e escrita. Excetuam-se os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que identificada claramente a sua origem.

Alguns conteúdos disponibilizados neste site, nomeadamente episódios e vídeos em formato YouTube, são propriedade dos respetivos autores e encontram-se sujeitos às condições de licenciamento aplicáveis. A PRESSNORDESTE, LDA não reivindica quaisquer direitos sobre esses conteúdos além dos que lhe são contratualmente conferidos.

3. Exclusão de Responsabilidade

A PRESSNORDESTE, LDA não controla nem gere as informações, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros, nomeadamente plataformas como o YouTube, serviços de RSS ou anunciantes, pelo que não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, dados incorretos ou práticas dessas entidades, incluindo as respetivas políticas de privacidade.

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4. Deveres do Utilizador e Utilizações Proibidas

O utilizador poderá aceder livremente aos conteúdos públicos do website para uso pessoal e não comercial, mantendo-se a PRESSNORDESTE, LDA titular dos respetivos direitos de autor.

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o website da Rádio Brigantia, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam imputadas. Consideram-se ações ilícitas, entre outras:

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5. Suspensão ou Interrupção de Acesso

A PRESSNORDESTE, LDA reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao website, pelo período que entenda necessário, por razões de ordem técnica, administrativa, de manutenção, força maior ou outras. A PRESSNORDESTE, LDA não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que decorra de causa que não lhe seja imputável.

6. Publicidade

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8. Proteção de Dados Pessoais

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9. Interpretação e Foro

Os presentes Termos de Uso deverão ser interpretados de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão competência exclusiva para apreciar quaisquer litígios, reclamações ou questões que possam surgir da utilização deste website.

A PRESSNORDESTE, LDA reserva-se o direito de, em qualquer momento, alterar os presentes Termos de Uso. As alterações entram em vigor aquando da sua publicação nesta página. O uso continuado do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

10. Contacto

PRESSNORDESTE, LDA

Av.ª Águedo de Oliveira, N.º 5, 5300-074 Bragança

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