Qui, 14/03/2024 - 09:55
O Ministério Público tinha requerido o arresto de um apartamento do reformado, localizado em Mirandela, para garantir o pagamento da perda ampliada de vantagem de 68 mil euros, valor que terá lucrado com o tráfico, mas o coletivo de juízes do tribunal brigantino entendeu que em causa está apenas a quantia de 38 mil euros, revela o JN.
O ex-talhante estava acusado de um crime de tráfico agravado, mas o coletivo de juízes considerou que, “não obstante a conduta do arguido ser grave, de ter ocorrido durante muitos anos, entre 2019 e 2021, e de ter manejado muita quantidade de canábis (perto de 50 quilos), o arguido não praticou o crime em circunstâncias agravantes”, referiu o coletivo na sentença, citada pela edição online do Jornal de Notícias.
Além disso, durante o julgamento, o arguido “confessou parcialmente os factos e assumiu responsabilidades, além de ter bom acompanhamento familiar e boa imagem social e juízo autocrítico” - fatores que serviram para atenuar a pena, que tinha uma moldura penal até aos 12 anos de prisão.
Os outros dois arguidos do processo, um pintor da construção civil de Mirandela, com 46 anos, e um empresário de Aveiro, de 40, foram condenados a penas suspensas de um ano e seis meses de prisão e terão de fazer tratamentos de desintoxicação. Ambos são suspeitos de se dedicarem à revenda da canábis plantada pelo antigo talhante, de 71 anos, que está em prisão preventiva há 16 meses no estabelecimento prisional de Bragança.
Ainda segundo o JN, a defesa vai ponderar se recorre do acórdão do Tribunal de Bragança.
Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, o reformado “começou a dedicar-se ao cultivo e venda de canábis, pelo menos desde 2018, tornando-se um abastecedor do mercado de estupefacientes de Trás-os-Montes, mas também do Norte e ainda de Espanha e Suíça”.
Na quinta, o arguido “possuía vários armazéns e algumas estufas onde tinha as plantas de canábis em bidões de plástico". "Neste local, possuía ainda todos os utensílios utilizados nos cultivo e preparação da droga para consumo final, como balanças, sacos de embalamento, máquinas de vácuo, ventoinhas, facas e moinhos”, refere a acusação. Todos os artigos foram declarados perdidos a favor do Estado.
O negócio foi desmantelado numa megaoperação da GNR de Mirandela, em outubro de 2022, que permitiu a apreensão de 27 quilos de canábis, o equivalente a cerca de 11 mil doses individuais, oito armas de fogo, quatro armas brancas, cerca de 2600 euros em dinheiro, 105 euros em notas falsas, duas viaturas, duas câmaras de vigilância e diversos objetos e produtos para produzir, preparar e acondicionar canábis.
Escrito por Terra Quente (CIR)