Sex, 23/04/2010 - 11:03
Foi o que determinou o inquérito instaurado pela câmara de Mirandela.
O porteiro incorre numa sanção que pode ir de uma simples advertência até à expulsão.
No entanto, o autarca local considera que não podem ser imputadas todas as responsabilidades ao funcionário, até porque existem vários factos apurados que devem servir de atenuante.
A Câmara municipal de Mirandela decidiu instaurar um processo disciplinar ao assistente operacional que estava em serviço na portaria da escola Luciano Cordeiro, no dia em que o Leandro se atirou ao rio Tua.
Foi esta a decisão que saiu do inquérito que o município decidiu abrir na sequência das conclusões da Inspecção-Geral de Educação que apontam no sentido de que vários alunos, à excepção da vítima, saíram da escola através do portão principal, sem autorização para tal e sem que fossem impedidos.
No entanto, o autarca de Mirandela não acredita que o funcionário, que depende hierarquicamente do município, venha a ser o único responsável neste caso, porque o inquérito também conseguiu encontrar muitos factos que servem de atenuante à actuação do porteiro.
“Chagámos à conclusão, depois de ouvido o funcionário, que há factos evidentes que merecem um processo disciplinar ao funcionário que estava na portaria. Mas não podemos ser alheios aos factos que podem atenuar, ou não, a culpa desse funcionário. Mesmo que não seja da nossas responsabilidade, já que os vamos transmitir à DREN e à direcção da escola, que apurámos pelo respectivo funcionário que a porta estava fechada apenas com o trinco e não à chave; que havia uma cabine telefónica ao lado da porta e que o mesmo funcionário tem de atender; em terceiro lugar, que tinha como função coordenar também as entradas e saídas de gente que se dirigia ao portão”, sublinha.
José Silvano revela ainda que o município vai promover uma reunião conjunta com todos os parceiros para resolver os problemas detectados e que já estão a ser resolvidos, nomeadamente, a instalação de videovigilância e da subida das grades em alguns pontos críticos, com os respectivos encargos a serem suportados pela DREN.
“Claro que isso está a ser resolvido porque a própria DREN chegou à conclusão que está a montar um sistema de videovigilância e por aí já vai controlar isso tudo e chegou à conclusão que há dois ou três sítios que já estão marcados porque deixam marcas de pés e nesses sítios vai subir as grades.”
A escola EB 2/3 Luciano Cordeiro tem dois porteiros e aquele que é alvo de procedimento disciplinar encontrava-se de serviço na portaria a 2 de Março, dia em que Leandro se afogou no rio Tua.
O porteiro já tinha sido identificado no inquérito realizado pela Inspecção-Geral de Educação que ilibou a escola de responsabilidades e não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem directamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes.
Como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, o Ministério remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade o que levou à realização de novo inquérito, cujas conclusões foram agora conhecidas.
O processo disciplinar ao porteiro ainda vai demorar alguns dias a ficar concluído, mas até isso acontecer, vai continuar a exercer a sua actividade naquela escola.
Entretanto, continua por conhecer o relatório do Ministério Público sobre este caso que ainda pretende ouvir os pais do Leandro, mas ainda não há data definida para a audiência.
Escrito por CIR