Ter, 20/03/2012 - 10:02
O objectivo é conseguir o mínimo de cinco mil assinaturas para que a petição seja discutida na Assembleia da República. O presidente do Nerba, Eduardo Malhão, pede ao Governo que equipare Trás-os-Montes a outras regiões do País. “Nós tínhamos um benefício para s regiões do interior, que era a taxa reduzida do IRC e até essa nos foi retirada por via do Orçamento do Estado para 2012. Entendo que a taxa de IRC é importante, mas é apenas um detalhe, porque o conjunto de IRC arrecadado na região anda à volta dos 6 milhões de euros, não é um valor muito importante. Importante é a mensagem que passa para as empresas, para o poder central, de que de facto o poder central não olha para nós com os mesmos olhos com que olha para outros concidadãos do nosso País”, defende o presidente do Nerba. Eduardo Malhão diz mesmo que os transmontanos pagam um imposto encapotado por viverem na sua terra. Por isso, exige ao Governo que adopte medidas de incentivo ao desenvolvimento da região. “Tem que essencialmente repor os incentivos à interioridade em sede de IRC, não tenho qualquer dúvida que o governo crie uma taxa de IRS próxima do zero para estimular as pessoas a fixarem-se na região, é fundamental também criar um plano de fomento ao empreendedorismo jovem, um plano também para a fixação dos quadros superiores que se têm licenciado nas instituições de ensino superior da região”, enumera Eduardo Malhão. Numa primeira fase a petição está apenas disponível online, mas será colocada em locais estratégicos para que todos os transmontanos e durienses possam ter acesso ao documento, que tem em vista a discriminação positiva da região.
Escrito por Brigantia (CIR)