Seg, 19/12/2022 - 08:57
A obra arrancou em Janeiro de 2021, mas o município rescindiu contrato com a empresa, um ano depois, por supostos atrasos. Foi aberto novo concurso público e a obra foi adjudicada a uma nova firma. No entanto, em Setembro deste ano a empresa que ficou em segundo lugar no concurso interpôs uma contestação, atrasando o processo, explica o presidente da câmara, Hernâni Dias. "Fomos notificados pela empresa que estava classificada em segundo lugar, que interpôs uma contestação porque entendia que a empresa que ficou classificada em primeiro lugar não deveria ter ficado, pesa embora a diferença de valores do primeiro classificado para o segundo seja de 858 mil euros. Tivemos que aguentar este período de tempo para que essa acção interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela pudesse vir a ser resolvida e o tribunal já nos deu razão, na semana passada".
Ainda assim, a empresa não ficou satisfeita e, mesmo depois de já ter passado o prazo legal para se pronunciar sobre a decisão do tribunal, pagou uma coima para fazer nova contestação. O município está já a fazer os possíveis para que ainda assim a obra avance, independentemente deste processo. O autarca está indignado com a situação. "Nem sequer conseguimos compreender como é que município ou uma qualquer entidade fica com os processos literalmente pendurados e não pode avançar com nada. Estamos a ter vários prejuízos e nem temos oportunidade de ir tirar responsabilidades com quem nos provocou esses prejuízos".
A obra para o museu da Língua Portuguesa foi adjudicada em 2020 por cerca de 10 milhões de euros, mas agora custa 16 milhões, devido ao aumento do preço dos materiais. O objectivo é conseguir mais financiamento do Portugal 2030. "Este é um projecto que estamos a trabalhar no sentido de ele ter continuidade no Portugal 2030. É um projecto um valor significativo e há possibilidade de o Governo e Bruxelas aceitarem que projectos desta envergadura tenham continuidade no Portugal 2030".
A construção do Museu da Língua Portuguesa foi abordada na Assembleia Municipal, na passada sexta-feira. Está a ser feito nos antigos silos de Bragança e será o único museu em Portugal dedicado à Língua Portuguesa. A ideia já tem mais de dez anos, mas só em 2020 é que a obra foi adjudicada.
Escrito por Brigantia
