Municípios do Baixo Sabor e ICNB chegam a acordo para gestão partilhada do fundo ambiental

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Qua, 19/01/2011 - 09:23


Cerca de 800 mil euros anuais para investir em projectos de e para a região. Foi essa a conclusão da reunião de ontem, que juntou à mesma mesa, em Alfândega da Fé, a Associação de Municípios do Baixo Sabor e o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).  

Recorde-se que inicialmente estava previsto que fosse Tito Rosa a gerir os cerca de 800 mil euros que anualmente vão ser transferidos para um fundo de conservação da natureza, uma das contrapartidas para a construção da barragem do Baixo Sabor e que se vai manter pelos 75 anos de concessão do empreendimento à EDP.

Mas o protesto dos autarcas transmontanos fez o Governo recuar nessa intenção e criou um conselho estratégico que integra os municípios e outras instituições da região para gerir o dinheiro.

 

Ontem, o presidente do ICNB prometeu manter-se à margem desse processo e não criar problemas à região.

“Isto vai funcionar articuladamente com uma grande autonomia de escolha. Não vamos criar dificuldades nem opinião sobre o que vai ser feito aqui” garante o presidente do ICNB, acrescentando que “o que vai ser feito aqui vai ser decidido por quem está aqui que vai ser gerido por uma estrutura de apoio que vamos criar”. Tito Rosa explica ainda que “nós faremos o acompanhamento dos objectivos e os processo de auditoria do fundo”.

 

O recuo do Governo já tinha ficado decidido no dia 3 de Novembro, numa reunião em Vila Nova de Foz Côa mas ontem foi delineado o esboço de um protocolo que será assinado já em Fevereiro e que vai formalizar essa decisão.

“Acordámos os termos gerais do protocolo que deverá ser assinado no dia 1 de Fevereiro e delineámos uma estratégia para começar a fazer o plano de investimentos que apresentaremos ao conselho estratégico convocado para 1 de Março” afirma.

 

Actualmente já estão disponíveis cerca de 1,6 milhões de euros.

A presidente da câmara de Alfândega da Fé explica que poderá haver várias vantagens para a população com a gestão do dinheiro na região.

“A vantagem é envolver as populações e os seus representantes pois quando há uma gestão muito centralizada não se tem a percepção das reais necessidades e ás vezes tomam-se decisões que as pessoas aceitam mal” afirma Berta Nunes. “Esta gestão de proximidade tem essa vantagem: são as populações e os seus representantes que vão decidir onde se vai aplicar este dinheiro e isso dá logo à partida a garantia de uma melhor aceitação das decisões que são tomadas a nível local” salienta.

 

Um dos primeiros projectos a avançar poderá ser a criação de uma área protegida de âmbito regional na zona envolvente à barragem do Sabor.

Mas o fundo deverá estar aberto também à iniciativa privada.

“Á partida essa gestão vai ser feita com a abertura de candidaturas dirigidas aos municípios e a particulares pois é importante que uma fatia desse dinheiro possa fomentar também iniciativas privadas, dentro do espírito deste fundo” adianta a autarca.

 

Os municípios do Baixo Sabor comprometeram-se agora a estudar projectos que possam ser financiados por este fundo de conservação da natureza.

Escrito por Brigantia