Herança de terrenos é principal razão pela falta de cadastro das propriedades

Qua, 28/09/2022 - 16:16


Grande parte do território está por cadastrar e a principal razão é as heranças indivisas, ou seja, propriedades herdadas depois da morte de um familiar

O primeiro relatório sobre propriedades rústicas revela que no país há 11 milhões e 500 mil terrenos rústicos, 85% estão na região Norte e Centro. De acordo com Rui Gonçalves, coordenador do grupo de trabalho criado para a realização do estudo, há terrenos que estão sem herdeiros muitos anos e, por isso, é necessário estabelecer um limite.

“Há propriedades em Portugal que o seu dono originário era o trisavô dos actuais herdeiros. Por isso devia haver uma obrigação legal, dar um prazo para as pessoas. E não era um prazo apertado, deve se ruma coisa ampla, mas deva ter um limite, não pode ser eterno”, disse.

Em Espanha, as pessoas têm um prazo de 30 anos e em França 10, para definir o herdeiro do terreno. Rui Gonçalves entende ainda que as propriedades da região estão muito fragmentadas, o que as torna pequenas e pouco rentáveis em termos de negócios.

“Particularmente na zona Centro e Norte está muito fragmentada com a questão das partilhas e das heranças. O que nós temos hoje em Portugal são propriedades demasiado pequenas, que não permitem qualquer actividade do ponto de vista económico. Se eu tenho uma parcela de terreno com 20m², isso é um quarto, não é uma propriedade rústica”, afirmou.

Já Orlando Rodrigues, presidente do Instituto Politécnico de Bragança, onde foi apresentado o relatório, ontem, não concorda e entende que para a nossa região a fragmentação é importante para os pequenos agricultores.

“Este discurso de que a nossa propriedade está toda fragmentada, que é impossível fazer seja o que for, não tem adesão na realidade, porque nós vemos nascer uma agricultura moderna e muito inovadora em algumas circunstâncias”, referiu.

Orlando Rodrigues levantou ainda a problemática dos custos elevados para o registo dos terrenos.

“Por esta pouca eficiência que temos nos registos da propriedade e na administração da propriedade, os custos que impõe às pessoas são frequentemente superiores ao valor da propriedade e as pessoas são forçadas a não optar pelos mecanismos formais, porque frequentemente impõe um custo que é superior ao benefício económico que vão ter com a sua propriedade”, frisou.

O primeiro relatório sobre propriedades rústicas foi apresentado no IPB. O objectivo foi também ouvir as pessoas sobre possíveis soluções para a falta de cadastro no país.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Ângela Pais