Seg, 02/08/2010 - 10:53
A constatação é do próprio Gabinete de Apoio à Vítima instalado no Governo Civil de Bragança.
Teresa Fernandes, responsável por este gabinete que funciona desde 2005, explica que as duas consultas semanais são já insuficientes para o volume de queixas que ali chegam.
“É escasso o número de avaliações feitas semanalmente aqui em Bragança para o número de casos que existem. Entende-se como proporcional, com certeza que são essas as indicações. Mas poderia haver mais dias. Não sei se é possível ao nível de recursos humanos mas tendo em conta o número de casos são insuficientes.”
Já terá havido mesmo situações de vítimas que só foram examinadas uma semana depois da agressão, apesar de terem sido encaminhadas para o hospital em dia de consulta (segundas e quintas-feiras), devido à indisponibilidade do médico de serviço.
Confrontada com esta situação aquando da sua visita ao distrito de Bragança na semana passada, Elza Pais, a Secretária de Estado da Igualdade, revelou que está a ser feito um estudo das necessidades de cada região.
“Os recursos às vezes são limitados. Mas temos um trabalho com o Instituto de Medicina Legal muito importante até porque a prova é algo central neste processo de denúncia. Se não houver prova, depois o juiz não tem meios de tomar a sua decisão de forma fundamentada. As próprias vítimas também têm que ser alertadas para formas de protecção da prova. São medidas que estão a ser estudadas, estamos a estudar as necessidades que existem para, na medida do possível tentarmos encontrar soluções.”
Mas Teresa Fernandes revela que ainda há outras necessidades com que se deparam neste gabinete de apoio, o primeiro a funcionar em Portugal.
“É um problema social que ainda está encoberto. É complicado entrar na intimidade das pessoas. Há muita resistência. E depois há uma cultura associada ao papel da mulher e do homem no casamento. E temos um distrito muito grande e disperso. As deslocações a Freixo de Espada à Cinta demoram mais tempo do que ao Porto, por exemplo”, sublinha.
Recorde-se que de 2008 para 2009 houve um aumento de 44 por cento no número de queixas de violência doméstica registadas no distrito de Bragança.
Este ano houve já 59 denúncias.
Escrito por Brigantia