Seg, 08/04/2024 - 18:16
Artur Nunes começou a ser julgado, por prevaricação e participação económica em negócio, em Novembro do ano passado e foi hoje conhecida a sentença. Segundo a Lusa, foi absolvido pelo Tribunal de Bragança.
O ex-chefe de divisão de obras municipais, Amílcar Machado, também estava acusado pelo Ministério Público do crime de participação económica em negócio. Acabou por ser condenado “a 10 meses de prisão, com pena suspensa por um ano, por um crime de abuso de poder, tendo sido absolvido do crime de participação económica em negócio”, de acordo com a Lusa.
O caso remonta a 2010 e segundo o Ministério Público, "o arguido chefe de divisão, com o conhecimento e consentimento do arguido presidente da câmara, abordou um comerciante com quem tinha relações de proximidade pessoal, dizendo-lhe, ainda antes de qualquer procedimento de contratação, que ficaria com a venda e instalação de ar condicionado no rés-do-chão do edifício da câmara municipal, pelo preço que apresentasse".
O MP adiantou ainda que a obra foi adjudicada por “41.991 euros mais IVA”, "proporcionando-lhe margens de lucro entre 85% e 983% no material que forneceu para instalação no edifício da câmara municipal".
Escrito por Brigantia