Seg, 02/08/2010 - 10:28
Apesar do despacho do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico (Igespar) para abertura do processo de classificação, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, a quem caberá a decisão final, já veio garantir que a linha “não vai interferir com a barragem”.
As declarações de ministra, feitas na última sexta-feira à margem da inauguração do museu do Côa, deixaram, no entanto, os subscritores do requerimento eu abriu o processo de classificação com os cabelos em pé.
Manuela Cunha, primeira subscritora do documento, diz que são declarações “preocupantes” e precipitadas.
“Estas declarações são preocupantes porque a senhora ministra assume a barragem como um acto consumado quando isso não é verdade e ainda decorre um processo de consulta pública de estudos de impacto ambiental até ao dia 6 de Agosto.”
Num parecer a que a Brigantia teve acesso, a Direcção Regional de Cultura do Norte esclarece que votou contra a barragem na avaliação de impacto ambiental, por considerar que a linha do Tua tem “um valor patrimonial de excepção”.
No entanto, o mesmo documento sublinha que “a existência de um bem classificado ou em vias de classificação não constitui um impedimento taxativo para a concretização do projecto”, apontando antecedentes como o castelo da Lousa, no Alqueva, e o Sítio de Cidalhes, no Sabor.
“Isto quer dizer o quê, segundo o relatório, o Governo, o Igespar, a ministra da Cultura, mesmo com o bem classificado, poderiam autorizar a construção da barragem. Têm é de explicar em que é que o Governo se baseia para essa decisão. A lei de bases do património impede que haja obras no mínimo até à decisão final e se há um bem que é de interesse nacional, terá de haver um outro interesse nacional a sobrepor-se ao primeiro”, explica.
Ou seja, os requerentes da classificação da linha do Tua até admitem que a decisão da ministra da cultura pode vir a ser contrária às suas pretensões, uma vez que é uma decisão política.
Mas avisam que vão continuar a lutar.
“Se os políticos com lugares de governação deste país nos desiludirem, não teremos problemas de recorrer aos tribunais para fazer valer a nossa razão, para além de continuar a travar a luta junto das populações.”
Até porque consideram que o despacho do Igespar que deu origem à abertura do processo de classificação, é uma vitória para aqueles que defendem a continuidade da linha.
“É visto pelos requerentes como algo de muito positivo. Este despacho é sustentado num relatório onde é assumido que a linha do Tua tem um valor patrimonial de excepção nos domínios histórico, social, técnico e paisagístico”, sublinha.
A EDP, que já abriu o concurso para a construção da barragem do Tua, continua sem fazer comentários.
Escrito por Brigantia