Qui, 20/01/2011 - 09:23
Cinco julgamentos, cinco condenações e mais uma mão cheia de situações que estão ainda a ser acompanhadas e que ainda não chegaram a tribunal.
Ao longo de 2010 foram condenados três homens a penas de prisão efectiva e outros dois a pena suspensa.
Em causa estão crimes de abuso sexual de menores e penas entre os três anos e meio e os seis anos.
Dois dos casos foram julgados em Macedo de Cavaleiros. Um diz respeito a um homem de 64 anos, apanhado em flagrante a tentar abusar de um rapaz de 12 anos pela mãe da vítima. Foi condenado a seis anos de prisão e a pagar cinco mil euros de indemnização.
O outro caso que resultou em prisão efectiva foi o de um homem de 45 anos que fugiu para França com uma menina de 13.
Os dois estariam apaixonados.
O arguido foi condenado a cinco anos e meio de prisão.
Em Bragança foram julgados os restantes três casos.
Um deles foi o de um empresário, de 65 anos, condenado a três anos e meio, com pena suspensa, por tentativa de abuso sexual de duas irmãs de nove e dez anos. O arguido terá de pagar uma indemnização de seis mil euros à família das crianças.
Outro caso diz respeito a um criança de 13 anos que engravidou e acusou um rapaz de 20 de violação.
O suspeito foi condenado a três anos e meio de prisão, com pena suspensa.
O quinto julgamento levou ao banco dos réus um indivíduo de 21 anos, de raça cigana, que foi condenado inicialmente a seis anos de prisão por abusar sexualmente de uma criança de 11. Foi ainda condenado a pagar 12 mil euros de indemnização.
O arguido recorreu e o Supremo Tribunal de Justiça acabou por reduzir a pena para cinco anos de prisão efectiva.
De acordo com o processo, a violação decorreu nas traseiras da carrinha do agressor, junto ao novo cemitério de Bragança.
Para além destes casos que já foram julgados, o Ministério Público encontra-se, nesta altura, a investigar pelo menos mais três denúncias que também ocorreram em 2010.
Apesar de não querer prestar declarações gravadas, fonte do Ministério Público adianta como possível aumento de processos a maior consciência das pessoas para este tipo de crime.
Segundo a mesma fonte, há agora menos vergonha e menos receio em denunciar este tipo de crimes.
Nos últimos seis anos nunca tinha havido tantos casos de abuso sexual de menores julgados no distrito de Bragança.
O relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CCPJ) de 2009 refere também um aumento de 2,9 por cento de casos relativamente a 2008. No entanto, os dados de 2010 ainda não estão disponíveis mas a Brigantia sabe que não foi sinalizado nenhum caso de abuso sexual.
De facto, estes representam menos de dois por cento do total de processos que chegam à CCPJ.
A maioria, cerca de 36 por cento, dizem respeito a negligência.
Escrito por Brigantia