Qua, 24/09/2025 - 08:21
Começou ontem, no Tribunal de Bragança, o julgamento de Américo Pereira, antigo presidente da Câmara de Vinhais. O ex-autarca, que esteve 12 anos à frente do município pelo Partido Socialista, está acusado de corrupção ativa, participação económica em negócio e prevaricação.
Em causa está a compra de terrenos ao Seminário de Vinhais, entre 2005 e 2016, num negócio que envolveu cerca de 4,7 milhões de euros. O Ministério Público acredita que Américo Pereira favoreceu um empresário com quem teria uma relação próxima. O Ministério Público reconhece que o ex-autarca não terá tirado qualquer benefício pessoal, mas que o negócio terá tido um prejuízo para o Estado estimado em mais de um milhão de euros.
Segundo avançou a Lusa, Américo Pereira negou todas as acusações no tribunal e afirmou que a denúncia que originou o processo teve motivações políticas. Disse também que a relação com o empresário em causa foi apenas institucional e profissional, enquanto era presidente da Assembleia Municipal.
Relativamente ao negócio dos terrenos, o ex-autarca explicou que existia um entendimento que previa a aprovação do Plano Diretor Municipal até 2008, de forma a viabilizar um loteamento nos terrenos adquiridos ao seminário pela empresa de Nuno Gomes. Como contrapartida, a autarquia receberia três lotes gratuitamente. No entanto, caso o plano não fosse alterado dentro do prazo, o município teria de comprar esses terrenos. O que acabou por acontecer, conforme estipulado no acordo.
Ainda de acordo com declarações à Lusa, o ex-autarca garantiu que “não é acusado de receber qualquer vantagem”, mas sim de ter favorecido terceiros “sem querer”. E acrescentou que está convencido “de que os juízes vão perceber que não houve aqui crime absolutamente nenhum.”
O processo levou ao arresto das contas dos arguidos e terá contribuído para a demissão da mulher de Américo Pereira, Carla Alves, do cargo de secretária de Estado da Agricultura, um dia depois de tomar posse, em 2023.
Além do ex-autarca, são também arguidos o empresário Nuno Gomes, a sua empresa, e o reitor do antigo Seminário de Vinhais.
O julgamento de Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais pelo PS, foi adiado por duas vezes. O autarca liderou o município durante 12 anos, tendo abandonado o cargo em 2017.
