Qua, 11/02/2026 - 10:55
O Governo aprovou uma portaria que se destina à criação de um novo programa de apoio ao pastoreio extensivo para reduzir o risco de incêndios rurais.
O investimento pode chegar aos 30 milhões de euros por ano, que serão financiados pelo Fundo Ambiental.
Durante a Feira da Caça e do Turismo, que decorreu no final de janeiro, em Macedo de Cavaleiros, o ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, destacou a importância desta medida para a prevenção de incêndios e para a criação de riqueza.
“Quando não há pessoas no território e há muita gente que as procura afastar, aí há incêndios, aí não há biodiversidade. Um pastor, e não é por acaso que vamos avançar com o pastorismo extensivo, as cabras nos montes, os bovinos, as ovelhas reduzem a matéria combustível e em simultâneo criamos riqueza e nós queremos que eles tenham um bom rendimento e portanto é necessário ver que a coesão territorial, a sustentabilidade ambiental e a competitividade podem e devem andar de mãos dadas e não são incompatíveis”
O programa resulta de uma portaria conjunta dos Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar. Inclui duas medidas principais. Uma para as áreas de baldio. Outra para os animais usados na gestão da carga combustível.
“Através do Fundo Ambiental, e felizmente temos uma Ministra do Ambiente que pela primeira vez disponibiliza o Fundo Ambiental também para estes objetivos. Um pastor que se instale recebe 30 mil euros para a instalação, que serão pagos durante 5 anos. Ao fim de 5 anos O objetivo é que a exploração tenha rentabilidade económica e nos primeiros anos cresça mais porque essa rentabilidade ainda não existe”
O governante frisou ainda que espera não existirem entraves que condicionem os pastores e apela ao empenho dos municípios e à colaboração intermunicipal de modo a que a pastorícia extensiva ganhe dimensão.
“Os investimentos que serão necessários fazer a pequenos estábulos também serão elegíveis até 60%. Eu espero que depois não haja entraves para se aprovar aquilo que se deve aprovar, que muitas vezes são obsessões e que não se deixe depois fazer um estábulo que é necessário até para o próprio bem-estar animal, como é evidente. E portanto, eu peço-vos que estejam empenhados, que vejam a melhor forma de terem projetos entre municípios para que haja escala, para depois podermos ter uma fileira para a carne, uma fileira para lá, para o leite, para o queijo, e tal poderá acontecer se tivermos esta dimensão”
Esta segunda-feira, em comunicado, o Governo deu conta que a portaria foi aprovada. As candidaturas abrem a 16 de fevereiro, no âmbito do Pedido Único de Ajudas, através do portal do IFAP.
Escrito por Rádio Brigantia.
