DGAV recorda produtores de obrigatoriedade de declaração de existências de ovinos e caprinos em janeiro

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Sex, 09/01/2026 - 12:48


Na declaração, os produtores, devem indicar o número total de animais na exploração à data de 31 de dezembro do ano passado.

Durante este mês, produtores de ovinos e caprinos devem proceder, à declaração anual de existência.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) recordou que esta é uma obrigação prevista na legislação em vigor sob pena de sanção. 

Segundo a DGAV na declaração, os produtores, devem indicar o número total de animais na exploração à data de 31 de dezembro do ano passado.

A declaração de pequenos ruminantes pode apenas ser submetida ao longo do mês de janeiro e o incumprimento desta obrigação pode resultar numa multa mínima de 100 euros, assim como na perda do direito à emissão de Guias de Circulação.

A declaração pode ser feita pelo próprio operador no Portal do IFAP, ou presencialmente nos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais e gabinetes municipais de Apoio ao Agricultor, bem como nas entidades protocoladas pelo IFAP.

Escrito por Rádio Brigantia.

Foto: Portal Agropecuário

Jornalista: 
Cindy Tomé