Seg, 30/12/2019 - 09:21
Confrontado com a questão, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, de passagem por Torre de Moncorvo, no sábado, não se quis comprometer com grandes explicações e apenas deixou assente que o Governo só se pronunciará sobre isso depois de haver um pedido formal para a venda. “O Governo só se pronunciará sobre isso depois de haver um pedido formal, coisa que ainda não aconteceu. Não tenho a mais pequena dúvida de que para se vir a concretizar esta venda, que não estou a dizer que se virá a concretizar, será sempre avaliada caso a caso, há-de ser imposta a cada uma das companhias, quer a que compra, quer a que vende, um conjunto de exigências para garantir a defesa dos interesses nacionais. Ainda não entrou pedido algum por isso não estou em condições de me pronunciar sobre nenhumas daquelas que poderão vir a ser essas exigências no caso de o Governo achar que, pelo menos, algumas da barragens estão em condições de mudar de mão”.
Os autarcas da região têm vindo a reivindicar participação nos impostos das barragens. Sobre essa matéria, Matos Fernandes explicou que o Fundo Baixo Sabor, uma das medidas de compensação determinadas na sequência da construção da barragem do Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, é um exemplo do que o Governo poderá reclamar a nível nacional. “As regras fiscais são as regras fiscais que se aplicam ao país todo. Eu sei de questões concretas, que me foram colocadas pelos autarcas, que têm a ver com o Fundo do Baixo Sabor, já que é uma das barragens que poderá ser vendida e garantir questões como essa (Fundo Baixo Sabor), é de facto, um exemplo à escala local, daquilo que o Governo não deixará de exigir à escala nacional, a um eventual, futuro dono da barragem", acrescentou ainda João Pedro Matos Fernandes.
Matos Fernandes esteve em Torre de Moncorvo para inaugurar o Parque Verde Eng. Aires Ferreira. O parque, financiado a 90% pelo Fundo do Baixo Sabor, que custou perto de 600 mil euros, dá uma “nova vida” àquela parte da vila, conforme palavras do presidente da câmara moncorvense, Nuno Gonçalves. “Quando propus o nome do engenheiro Aires Ferreira achámos que era um sítio digno para perpetuar a sua memória. Moncorvo fica certamente mais rico porque as gerações futuras vão ter conhecimento de alguma que marcou indelevelmente o concelho”.
O ministro do Ambiente esteve, no sábado, em Moncorvo na inauguração do Parque Verde Eng. Aires Ferreira, que foi presidente da câmara de Moncorvo entre 1985 e 2013, cumprindo sete mandatos consecutivos, e primeiro presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor.
Escrito por Brigantia
