Qui, 14/03/2019 - 08:22
Teresa Fernandes diz que é preciso alterar a lei. Opinião deixada à margem da primeira conferência do ciclo Des(igualdade) de Género e de Poder, que teve lugar ontem na ESTIG (Escola Superior Tecnologia e Gestão) do Instituto Politécnico de Bragança. “Temos que apostar numa mudança legislativa e estão a ser preparadas mudanças legais relativamente à aplicação da lei que temos. Mas também na maior criminalização da violência doméstica. Portanto era importante que deixassem de ser os cinco anos que prevêem automaticamente a suspensão da pena mas também alguns procedimentos judiciais mudarem, sobretudo na aplicação das medidas de coação que têm de ser muito mais urgentes do que são neste momento e anular a maior parte das suspensões provisórias do processo. As mudanças legislativas, por força das circunstâncias, vão ser alteradas e tenho esperança que o crime seja ainda maior para que a sociedade penalize a violência doméstica e dissuada os agressores e agressoras de executar este crime”, salientou teresa Fernandes.
A psicóloga alertou para o facto de que dos 27 homicídios em Portugal, metade ocorreram no âmbito da violência doméstica. “Metade foram no âmbito da violência doméstica. Isto tem que ser um sinal de mudança. Fala-se da violência doméstica mas não é todos os dias e enquanto não acontece uma desgraça destas não se fala, portanto é um tema que só é discutido esporadicamente. Quando começa a ser uma bandeira política, que agora não foi, só este ano é que houve um dia de luto nacional, mas outras mulheres já morreram noutros anos. Nunca ninguém ou nenhum Governo tinha assumido a violência doméstica como uma bandeira política, usam outras e bem, mas esta também tem que ser usada porque esta mata”, acrescentou Teresa Fernandes.
A próxima conferência deste ciclo vai acontecer no próximo dia 9 de Abril subordinado ao tema da violência no namoro com testemunhos de alunos. As queixas por violência doméstica diminuíram no distrito de Bragança. Foram 303 queixas oficiais em 2017 participadas nas forças de segurança, enquanto que no ano de 2016, o número tinha sido de 335.
Escrito por Brigantia