Qui, 07/01/2016 - 14:41
A distância e dificuldades associadas ao transporte são, na região, as principais falhas apontadas pela secretária de estado decorrentes da reorganização do mapa judiciário posta em prática pelo anterior governo social-democrata:
“Genericamente há alguns problemas de distanciamento dos tribunais relativamente às populações, e problemas da rede viária. Temos de encontrar a melhor maneira de ultrapassar estas questões, o que não significa pôr em causa a reforma do mapa judiciário. Foi uma reforma trabalhosa, tem aspectos positivos e o que nós pretendemos efectivamente é, olhar para aquilo que foi menos conseguido uma vez que já temos um ano de decurso de reforma do mapa judiciário, e dentro das possibilidades que o país tem, das nossas capacidades, do entendimento, que fizemos sobre as situações da base de diálogo encontramos a melhor solução”, frisa.
Quanto à possibilidade de as secções de proximidade com papel administrativo voltarem a receber julgamentos, a governante garante que a hipótese está em cima da mesa, mas as mudanças podem passar também pelo reforço de mecanismos de videoconferência:
“Essa é uma hipótese que está em aberto, situações haverá em que eventualmente sim e em outras não, mas não lhe posso adiantar. Agra não quer dizer que vamos passar do 8 para o 80”, refere a secretária de estado.
A secretária de estado da justiça não quis adiantar uma data para o processo de revisão do mapa judiciário estar concluído, mas garantiu que o trabalho já arrancou e admitiu que pode compreender o reforço de recursos humanos.
Helena Ribeiro vai nestes dias iniciar visitas a tribunais da região e reunir com os respectivos órgãos de gestão e autarcas para avaliar quais as alterações ao mapa judiciário implementado em Setembro de 2014, aproveitando a vinda a Bragança com o objectivo de participar num jantar solidário no estabelecimento prisional da cidade. Escrito por Brigantia.
