Autarcas transmontanos contestam contratualização de verbas do QREN

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Qui, 13/03/2008 - 09:12


Os municípios transmontanos reivindicam um investimento de 8,4 milhões de euros para a região norte do país no âmbito do QREN e entendem que os valores que a CCDRN quer contratualizar não são justos. Os 15 municípios que compõem a NUT III estiveram ontem reunidos em Bragança para discutir os projectos a candidatar ao novo quadro comunitário.

Cada município definiu uma listagem de projectos a apresentar e que correspondem às mais diversas áreas – educação, cultura, desporto, saúde, acção social e ambiente.

Destas áreas, o município de Bragança considera que três são prioritárias “a educação e a mobilidade e o ambiente” salienta Jorge Nunes, presidente da Câmara Municipal de Bragança, o representante dos autarcas.

No que diz respeito ao financiamento, os municípios da NUT III entendem que a região norte deve ser beneficiada com investimentos no valor de 8,4 milhões de euros através das ajudas comunitárias.

Segundo Jorge Nunes a CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) pretende contratualizar apenas 24,3% das verbas do Programa Operacional do Norte, com a NUT III.

Os autarcas não concordam e entendem que os valores da contractualização deveriam ser no mínimo 37,2%. “Uma coisa é a nossa ambição, outra coisa é a proposta da CCDRN” afirma Jorge Nunes “ que nos parece fechada e centralista”. Além disso os autarcas entendem que a distribuição das verbas por NUT deveria obedecer a três critérios: “70% desse montante deveria ser distribuído de acordo com o Fundo de Equilíbrio Financeiro e o desempenho de cada NUT no que diz respeito à gestão das verbas do anterior quadro comunitário, bem como a capacidade de endividamento dos municípios”.

Os municípios da NUT III vão enviar um documento ao presidente da CCDRN, ao Ministro do Ambiente, ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República, como forma de reivindicar os investimentos que pretendem para a região transmontana.