Sex, 08/01/2016 - 11:39
Américo Pereira, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, e também autarca de Vinhais, uma das sedes de concelho que perdeu o tribunal, critica a reforma posta em prática pelo anterior governo social-democrata em Setembro de 2014 por ter falhado em dois objectivos: na poupança e na especialização dos tribunais. “A poupança em termo económicos foi um desastre. Com o encerramento dos tribunais, o Estado conseguiu poupar, em média, 60 mil euros por ano. No entanto, gastou 740 mil euros para adaptar instalações onde vai por a funcionar exactamente os serviços que funcionavam nesses tribunais. O objectivo da redução de custos não foi conseguido, nem de perto, nem de longe, foi um desastre. Outro objectivo era a especialização da justiça mas, em Bragança, a especialização foi zero”, frisou Américo Pereira, no final de uma reunião que decorreu esta quinta-feira com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. Em representação dos municípios da comarca de Bragança da CIM Douro, Nuno Gonçalves, autarca de Torre de Moncorvo, considera que algumas situações devem ser repensadas e que os julgamentos devem ser feitos nas localidades. “Algumas situações no distrito deverão ser revistas para um melhoramento da situação que hoje vivemos. No sul do distrito, temos o concelho de Freixo de Espada à Cinta que nunca teve tribunal, temos o concelho de Carrazeda de Ansiães que tinha tribunal e passou a ser secção de proximidade e temos o tribunal de Torre de Moncorvo. Os julgamentos devem ser feitos nos locais a que dizem respeito”, acrescentou Nuno Gonçalves. A Secretária de Estado da Justiça não quis adiantar uma data para a conclusão do processo de revisão do mapa judiciário, mas garantiu que o trabalho já arrancou e admitiu que pode passar pela deslocação de juízes e reforço do sistema de videoconferência. Escrito por Brigantia.
