Qua, 01/10/2014 - 09:28
Ontem o Tribunal de Macedo justificou mais um adiamento com o facto de pretender alterar o quadro de eventuais punições, acrescentando por exemplo o impedimento de poder ser eleito para qualquer cargo político.Duarte Moreno é acusado do crime de prevaricação. Em causa está a construção de uma moradia na freguesia de Castelãos, que está localizada numa zona contígua da Reserva Agrícola Nacional e incluída no perímetro de rega do Aproveitamento de Macedo de Cavaleiros.Duarte Moreno era à altura dos factos, em 2007, vice-presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, com o pelouro do Urbanismo. No mesmo processo responde ainda o proprietário da habitação, José Espírito Santo, que terá construído num local de reserva uma moradia, com o argumento de que pretendia construir um armazém agrícola.Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do presidente da Câmara, mas com pena suspensa.
O proprietário da moradia é acusado do crime de falsificação de documentos.
