PDM aumenta área para construção e reduz Rede Ecológica Nacional

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Ter, 26/05/2009 - 08:25


Falta de diálogo e aumento do despovoamento das aldeias do concelho de Bragança. São estas as principais críticas ao novo Plano Director Municipal, que está em processo de revisão há dez anos e até ao próximo dia 22 de Junho encontra-se em discussão pública. 

Ontem realizou-se uma sessão de esclarecimento sobre este documento que prevê o aumento da zona de construção no concelho para um máximo de cerca de 15 mil novos fogos até 2016. Por outro lado, assiste-se à diminuição da área de Rede Ecológica Nacional de 82 para 34 por cento. Nesta sessão de esclarecimento, vários presidentes de junta de freguesia e particulares aproveitaram para fazer ouvir as suas queixas. Vítor Alves, autarca de Gimonde, foi um dos mais interventivos, apontando o dedo às restrições de construção nas aldeias.“Toda a gente se concentra em Bragança, ou seja, as pessoas já não podem usufruir do espaço rural porque ao estrangular o perímetro urbano das aldeias não permite que as pessoas lá possam construir” explica o autarca acrescentando que “chega-se ao absurdo de numa aldeia um terreno para construção custar 100 mil euros precisamente porque a área de construção é muito limitada”. Também da oposição chegam vozes críticas. O deputado municipal socialista, Luís Pires, critica a falta de acompanhamento das freguesias rurais. “Há muitas pessoas que podem não perceber o documento e a câmara deveria auxiliar” refere. Por outro lado, o deputado municipal diz que começa a perceber “porque é que a câmara apresentou primeiro o Plano de Urbanização (PU) e agora o Plano Director Municipal (PDM)” e esclarece que “no PU existiam algumas falácias que nós contestamos e disseram-nos que iriam ser compreendidas quando fosse divulgado o PDM, mas agora quando vamos tentar perceber as duvidas que tínhamos dizem-nos que elas já foram respondidas no PU”. No dia em que se ficou a saber que Jorge Nunes se vai recandidatar à Câmara Municipal, o actual presidente não esteve presente nesta sessão, cabendo ao seu vice a defesa do documento. “É um documento realista e que procura criar melhor ordenamento dando especial realce à estrutura ecológica dentro do concelho” afirma. Quanto às queixas dos presidentes de junta de freguesia, Rui Caseiro descarta responsabilidades da autarquia e aponta o dedo às entidades estatais encarregues de avaliar as diversas condicionantes ao Plano. “As propostas são analisadas tecnicamente pelas entidades que estão obrigatoriamente envolvidas e emitem pareceres e só depois de serem consultadas é que avaliam se é ou não possível integrar determinadas áreas” explica o vice-presidente admitindo que “algumas propostas apresentadas não tenham sido consideradas, mas não foi a câmara que não considerou mas sim as entidades que se pronunciam sobre essas matérias”. 

Sobre a redução da rede ecológica nacional, Rui Caseiro entende que estava desajustada e que este PDM vem reforçar a área ecológica dentro das localidades e a criação de uma área industrial junto ao futuro aeroporto regional.

Escrito por Brigantia