Município de Bragança obrigado a devolver milhões de euros de fundos Europeus

O Município de Bragança terá de devolver “milhões de euros” aos fundos Europeus, adiantou ontem, a autarca Isabel Ferreira.

"Desde que tomámos posse já recebi duas revogações de projetos do Portugal 2020. Dinheiro que vamos ter que devolver, milhões de euros. Falo da Zona Industrial das Cantarias e falo da vertente dos conteúdos do Museu da Língua Portuguesa. Por isso, Senhora Deputada Isabel Ribeiro, não vale a pena falar da diminuição de investimento de 15% deste orçamento. É irrelevante, porque o que nós temos que olhar e considerar é a taxa de execução do orçamento anterior, que é vergonhosa", frisou. 

Para Isabel Ferreira não só houve “falta de concretização” por parte dos anteriores executivos como também fizeram uma “baixa e má execução de fundos europeus”.

“Nós encontramos um estado de degradação global dos edifícios municipais. Segundo, a falta de concretização. Por isso não é justo que falem num orçamento de continuidade. Os mesmos projetos foram  sendo anunciados há oito, há doze anos. E em terceiro lugar, o que temos é uma total incapacidade de executar o orçamento, revelada por uma taxa de execução da PPI de 11,83%, mas ainda é mais grave do que isto, meus senhores e minhas senhoras. Não é só uma baixa execução de fundos europeus, é uma má execução de fundos europeus”, disse.

As declarações foram feitas por Isabel Ferreira, ontem, durante uma intervenção na assembleia municipal.

Os valores em questão estão relacionados com o Museu da Língua Portuguesa, que se encontra em “análise rigorosa” técnica e financeira, após sucessivos atrasos de construção. A obra apresenta uma taxa de execução de cerca de 30%. Isabel Ferreira já admitiu que o projeto poderá ir a um quarto concurso público.

Outro dos valores que deverá ser devolvido está relacionado com a zona industrial das cantarias, cuja ampliação está sob investigação da Procuradoria Europeia. 

À rádio Brigantia, a autarca esclareceu que "os processos de revogação em causa dizem respeito a candidaturas aprovadas em mandatos anteriores", frisou acrescentando que o Município foi notificado da revogação de dois projetos ( a “Ampliação do Parque Industrial de Cantarias” e a componente de conteúdos do Museu da Língua Portuguesa), encontrando-se, à data, a apresentar reclamação formal com o objetivo de evitar a devolução de verbas relativas a trabalhos já executados."

Isabel Ferreira acrescentou que o foco do atual Executivo é "não onerar as contas municipais, não comprometer a estabilidade financeira do Município e não hipotecar futuros projetos e investimentos estruturantes para o concelho, por consequência de eventuais procedimentos incorretos da gestão anterior."

Escrito por Rádio Brigantia. 

Notícia atualizada.