Ministério Público pede dois anos de prisão para presidente de Macedo de Cavaleiros

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Qui, 19/06/2014 - 17:29


O Ministério Público pediu, ontem, uma condenação nunca inferior a dois anos de prisão, mas com suspensão da pena, para o atual presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, no processo relacionado com o licenciamento de uma moradia, num terreno considerado reserva agrícola. 

Segundo avança o Jornal de Notícias nas alegações finais no tribunal de Macedo de Cavaleiros o procurador José Coelho recomendou uma pena suspensa “porque não se trata de um criminoso mas de alguém que errou no âmbito das suas funções de autarca, não agindo de acordo com o seu cargo de vice-presidente da câmara à altura dos factos”. Para o proprietário da moradia, António Espírito Santo, o Ministério Público pediu pena de seis meses de prisão, traduzida em multa. O autarca sentou-se no banco dos réus acusado de um crime de prevaricação relacionado com o licenciamento de uma obra particular numa reserva agrícola. O empresário foi acusado do crime de falsificação de documento para obter o licenciamento de uma casa com um projecto para um pavilhão para agroturismo.
Em 2007 o projecto acabou por ser deferido.
Ontem nas alegações finais deste caso que envolve o presidente da câmara de Macedo, o Ministério Público pediu uma pena de prisão para Duarte Moreno nunca inferior a dois anos, mas com a execução da pena suspensa.
Escrito por Terra Quente (CIR)