Marcelo diz que mapa judiciário ainda pode ser alterado

Esta é pelo menos a visão de Marcelo Rebelo de Sousa. O Professor e comentador entende que este mapa judiciário está numa fase experimental.
“Eu penso que esse mapa está numa vigência experimental, quer dizer, a minha interpretação mesmo que a lei não diga isso, é que está um bocadinho à experiência, porque uma coisa é aplicar esse mapa em áreas metropolitanas nomeadamente no litoral, onde a população tem meios de circulação e de mobilidade muito fácil, outra coisa é aplicar em populações rurais, com distâncias difíceis de percorrer, e portanto, eu acho que o legislador deve ter a humildade para se reconhecer que não funcionou como se esperava em determinadas áreas isso deve ser corrigido”, defende o Professor Marcelo.
Em relação à introdução de portagens na Auto-Estrada Transmontana, Marcelo Rebelo de Sousa diz que não é justo aplicar na A4, que foi feita em cima do IP4, as portagens que se aplicam em auto-estradas construídas de raiz.
“Em relação às portagens acho que vai haver oportunidade de pensar duas vezes e chegar à conclusão de que não é justo aplicar portagens que se aplicam a auto-estradas de raiz, e portanto ultrapassada toda esta época de crise e porque se fala em estimular o acesso ao Interior certamente uma maneira de estimular é não aplicar o regime que se aplica no litoral relativamente a outro tipo de auto-estradas”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.
Quanto à descentralização de serviços em áreas como a Educação, a Saúde ou a Segurança Social para as autarquias recentemente anunciada pelo Governo, o Professor e comentador social-democrata defende que só faz sentido se for acompanhada de meios financeiros.
Eu acho que tanto pode ser muito bom, como pode ser um bocadinho menos bom. Eu acho que pode ser bom se houver meios que permitam verdadeiramente decisões próximo das pessoas e se muitas das reivindicações que estavam à espera da decisão de Lisboa puderem ser resolvidas agora”, realça o social-democrata.
Marcelo Rebelo de Sousa é o entrevistado no Cinco Perguntas desta semana. O Professor e comentador falou sobre os temas que marcam a actualidade regional à Brigantia e ao Jornal Nordeste na sua passagem por Macedo de Cavaleiros, a convite dos Trabalhadores Social Democratas de Bragança.
A entrevista a Marcelo Rebelo de Sousa para ouvir hoje aqui na Brigantia depois das notícias das cinco da tarde e ler na edição desta semana do Jornal Nordeste.
Escrito por Brigantia