Qui, 04/08/2016 - 10:16
De acordo com informação divulgada pelo gabinete desta Secretaria, no distrito de Bragança existem, actualmente, cerca de 11 mil e 600 beneficiários da tarifa social de energia eléctrica.
O concelho com maior representatividade é Bragança com quase 2 mil e 500 beneficiários.
Já Freixo de Espada à Cinta é o que tem menos beneficiários destas tarifas, totalizando pouco mais de 305 beneficiários, o menor número de consumidores nestas condições.
O impacto do automatismo da tarifa social de energia eléctrica, que entrou oficialmente em vigor a 1 de Julho, ganha visibilidade para a maioria dos beneficiários, a partir deste mês, com a chegada das primeiras facturas.
Este benefício, consagrado na legislação desde 2010, abrange os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.
Até à entrada em vigor do actual Orçamento de Estado, o modelo inicial da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de electricidade para obterem este benefício.
Uma solução que, de acordo com o Gabinete do Secretário de Estado “se revelou ineficaz”, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direcção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária.
A nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é mais de 630.698. No final de 2015, este número rondava apenas 108.300. Escrito por Brigantia.
