Ter, 04/06/2013 - 10:55
O anúncio foi feito por Pedro Passos Coelho, na passagem por Bragança, durante o fim-de-semana. O primeiro-ministro assume que as regras são demasiado complexas, o que dificulta a vida às populações e aos investidores.
“Nós estamos a preparar alterações importantes à legislação sobre avaliação de impacte ambiental, sobre toda a legislação que preside à elaboração dos planos de ordenamento.
A nossa preocupação é a de evitar que todas as populações, os investidores, os próprios funcionários sejam escravos de sistemas que não funcionam entre si”, salientou Passos Coelho.
Esta é uma das medidas defendidas pelos autarcas da região, que já pediram ao Governo a revisão dos planos de ordenamento dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional.
Ainda assim, o primeiro-ministro realça que é preciso abrir uma discussão ampla, mas avisa que o objectivo não é andar anos e anos a discutir para continuar tudo como está.
“Não vamos andar 15 anos a fazer a discussão, nem vamos andar um ano e meio ou dois anos a discutir para no fim ficarmos como estávamos. Nós queremos alcançar o entendimento, o mais alargado possível, mas não vamos ficar à espera que toda a gente esteja de acordo para poder andar para a frente”, garantiu o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro a anunciar a revisão da legislação que está na base dos planos de ordenamento dos parques naturais. A discussão na Assembleia da República vai ter início ainda este mês.
Escrito por Brigantia