EDP tem que apresentar plano de mobilidade do Tua até sábado

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Qua, 25/02/2015 - 11:02


 A EDP tem de apresentar até sábado o plano de mobilidade do Tua e respectivo projecto de execução, que é a principal contrapartida pela construção da barragem de Foz Tua.

O anúncio foi feito ontem pelo Ministério do Ambiente.
Esta determinação surge na sequência dos resultados da inspecção realizada há meio ano às obras do empreendimento, que concluiu que na generalidade o promotor está a cumprir com as obrigações que lhe são impostas, de acordo com um comunicado enviado à Lusa pelo gabinete do ministro Moreira da Silva.
No entanto, o Ministério do Ambiente constatou que não foram ainda apresentados pelo requerente todos os elementos necessários para a conclusão do Relatório de Conformidade Ambiental do projecto de execução, nomeadamente o projecto de mobilidade e o projecto de execução.
Considerando necessário concluir com urgência este procedimento, o ministro Moreira da Silva homologou os relatórios da inspecção a 17 deste mês e determinou que seja assegurado o dever de apresentação pelo proponente até 28 de Fevereiro os elementos da sua responsabilidade ainda necessários à verificação da conformidade com a declaração de impacto ambiental.
O Ministério do Ambiente ordenou, em Julho de 2014, uma inspecção às obras da barragem, na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua, de alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e possíveis impactes ambientais no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
Recorde-se que o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua representa um investimento de 408 milhões de obra e encontra-se no chamado pico de obra, com 1000 trabalhadores e mais de 70 empresas no terreno. A EDP aponta a sua conclusão para dentro de um ano e pretende iniciar o enchimento da albufeira nos primeiros meses de 2016.
O Ministério do Ambiente dá à EDP, até ao próximo sábado para apresentar o plano de mobilidade do Tua e projecto de execução.
Uma decisão que acontece, uma semana depois do director da Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, José Silvano, ter afirmado que contava avançar com a candidatura do plano de mobilidade do Tua a fundos comunitários já em Março.
Escrito por Terra Quente (CIR)