Qui, 07/11/2019 - 10:36
Em comunicado, a Procuradoria Geral Distrital do Porto informou que Ministério Público deduziu acusação, a 22 de Outubro, contra uma mulher e um homem, por prática de um crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. O arguido, também, é acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O casal terá contratado em 2010 um homem sem suporte familiar e em especial condição de fragilidade, para servir como pastor, em Alfândega da Fé, a troco de 100 euros mensais, tabaco, alimentação e alojamento.
Segundo a acusação os arguidos acomodaram a vítima num espaço na adega, ao nível do rés-do-chão, contíguo a uma pocilga onde se encontrava um porco e com comunicação com esta. O homem guardava o rebanho de ovelhas e cabras composto por cerca de 40 animais sete dias por semana e dez horas por dia. Os acusados davam-lhe invariavelmente para almoçar um farnel composto de um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho e nunca lhe pagaram pelo serviço prestado.
A situação terá durado sete anos, até Maio de 2017, e foi-se degradando ao longo deste período, sendo a vítima proibida de usar as instalações sanitárias e forçada a usar um balde, de lavar a sua roupa, de fazer a sua higiene pessoal, e vendo descurada a sua saúde, por não lhe foi prestado qualquer cuidado médico.
O Ministério Público quer que os arguidos paguem 51000 euros ao Estado, valor correspondente à vantagem patrimonial que obtiveram com a prática deste crime, correspondente ao valor do salário que deveriam ter pago à vítima, sem prejuízo dos direitos que vítima venha a reclamar.