Câmara de Alfândega da Fé em ruptura financeira

A Câmara de Alfândega terá atingido uma situação de ruptura financeira.

A denúncia é feita pela concelhia socialista.        

As empresas municipais, incluindo a Alfandegatur, que gere o SPA, podem ser as grandes causadoras da situação de ruptura financeira da autarquia.

A vereadora da oposição alerta ainda para o facto da Câmara estar a fazer obra, que depois não consegue pagar

A Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) enviou ao executivo um ofício que aconselhava a autarquia a declarar ruptura financeira para se poder candidatar ao programa do Governo "Pagar a Tempo e Horas".

A dívida do município já ascende aos oito milhões de euros, mais do que o montante que a autarquia alfandeguense recebe anualmente do Estado e que é de 5 milhões de euros.

Berta Nunes, vereadora da oposição socialista na Câmara de Alfândega, está preocupada com a situação e alega que a Câmara está a fazer obra e não está a pagar.

“Para além de não ter dinheiro, de pagar tarde e a más horas e, neste último ano, nem pagar aos fornecedores, a câmara está a fazer obra mas não a está a pagar”, denuncia a candidata assumida do PS às próximas autárquicas. “Estamos a falar de obras como o SPA, que foi feito mas não está pago, e de outras obras comparticipadas pelo Fundo Social Europeu, como por exemplo, a segunda fase do complexo desportivo, as Etar’s e uma estrada que foi inaugurada no ano passado”, exemplifica. De acordo com Berta Nunes, a câmara corre mesmo o risco de “ter de devolver o dinheiro que já recebeu se não forem pagas até 30 de Abril”.

Recorrendo ao "Pagar a Tempo e Horas", a autarquia pode contrair um empréstimo de 3 milhões de euros, mas Berta Nunes menciona os problemas de recorrer a este apoio.

“O empréstimo tem de ser pago a curto prazo, ou seja, 60 % deste programa tem de ser pago no prazo de 5 anos e os 40% restantes no prazo de 10 anos”, explica a actual vereadora. “Ao pedir este dinheiro pode comprometer até o próximo mandato”, acusa.

Na origem desta dívida da Câmara de Alfândega da Fé, que já chega aos 8 milhões de euros, estão as empresas municipais.

“Quando falo em empresas municipais falo da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Alfândega da Fé (EDEAF), falo também da AlfândegaTour, que apesar de tudo continuam a dar prejuízo”, expõe Berta Nunes. A vereadora acrescenta que, “mesmo o SPA, que tem muito boas condições a vários níveis, neste primeiro mês e meio de funcionamento também já está a dar prejuízo”. Na opinião de Berta Nunes, “o que está a acontecer é que a Câmara investe, faz obra, mas não há retorno, e como não paga acumula dívida atrás de dívida”.

João Carlos Figueiredo, presidente da Câmara de Alfândega da Fé, confirma que a autarquia vai levar o assunto a Assembleia Municipal, para poder recorrer ao "Pagar a Tempo e Horas" e declarar ruptura financeira.

“Aquilo que a DGAL dizia é que nós podíamos solicitar, caso tivéssemos interesse nisso, a situação de desequilíbrio financeiro e efectivamente vamos solicitá-la, aliás está proposta”, admite o edil.

João Carlos Figueiredo recorda que a situação não é nova. “Já há seis meses que nós tínhamos levado um financiamento deste género à Assembleia Municipal, que foi aprovado na altura, dentro do âmbito da situação de desequilíbrio financeiro que tínhamos”, relembra. No entanto, “dado que esse financiamento necessitava do visto do tribunal de contas, entendeu-se agora com estas novas medidas do governo, o “Paga na Hora”, que para nós é mais vantajoso, e um processo mais simplificado, por isso mesmo vamos levar à Assembleia Municipal na próxima segunda-feira essa situação, nos mesmos montantes anteriormente definidos, no sentido de equilibrar financeiramente o Município”, revela o presidente da autarquia.

O autarca diz que esta necessidade surge porque não chegou o visto da comparticipação financeira de obras comunitárias, por parte do Tribunal de Contas.

Escrito por CIR