Qui, 16/05/2024 - 09:57
Durante a pandemia, o número de sinalizações disparou. Em 2020, foram registados 137 casos, em 2021, 159, e em 2022, 175 casos. Já o ano passado, a CPCJ de Bragança tinha em curso 168 processos. Números que o presidente, Fernando Teixeira, diz serem “bastante” elevados. “É um número bastante elevado. Bragança, de acordo com os escalões que estão definidos pela comissão nacional, um total de 16, está no escalão 3, por ter uma média de activos entre 80 e 120 processos por ano”.
Só este ano, entre Janeiro e Abril, já foram abertos 29 novos processos, que se juntam aos 71 que vêm do ano anterior. A continuar assim, pode registar-se um novo aumento. “Se a tendência for esta, imagine-se que de quatro em quatro meses, temos 30 processos, dá um total de 120, um número preocupante”.
A maioria dos processos está relacionada com negligência, falta de supervisão e acompanhamento familiar, exposição a violência doméstica, absentismo escolar e comportamentos graves anti-sociais ou de indisciplina. E é entre os 15 e os 17 anos que há mais incidências. Fernando Teixeira adianta ainda que as sinalizações por violência doméstica vão ter tendência a aumentar. “Os dados que tenho de 2024, em exposição a violência doméstica, são quatro processos em avaliação diagnóstica. Ou seja, ainda não têm processo de promoção e protecção. Mas já temos três com deliberação e temos seis em execução e acompanhamento. Dá um total de 14”.
O acompanhamento de uma criança ou jovem pela Comissão de Protecção é feito ao longo de 12 meses, podendo o caso ser prorrogado por mais seis, ou seja, podendo estar sinalizada durante 18 meses.
Segundo o Comando Distrital da PSP, o ano passado, foi registado apenas um crime de maus tratos ou sobrecarga de menor na cidade de Bragança. No entanto, este ano, entre Janeiro e Abril, já foram registados três crimes neste âmbito, um em Bragança e dois em Mirandela.
Escrito por Brigantia