Qui, 19/02/2015 - 11:02
O presidente da CIM diz que este assunto ainda não foi discutido pelos autarcas da Comunidade Intermunicipal. Ainda assim, numa primeira análise Américo Pereira diz que para já esta medida não passa de uma intenção.
“Da análise sumário que eu fiz e que os municípios estão a fazer aquilo é uma mão cheia de nada. Porque aquilo cumpre o desiderato e a promessa do Governo de descentralização mas apenas do ponto de vista teórico e da discussão, porque na verdade remete tudo para processo negociais entre as autarquias, as comunidades intermunicipais e o próprio Governo”, afirma o presidente da CIM.
Américo Pereira adianta que há áreas em que as negociações entre autarquias e Governo já estão avançadas, mas lembra que daí até à descentralização de serviços ainda há um longo caminho a percorrer.
“É certo que há determinadas áreas onde os processos estão muito avançados, nomeadamente nos balcões de apoio ao cidadão, que tem a ver com outra polémica que é conhecida, porque isso numa aceitação de um balcão desses poderá estar escondida a tentativa da parte do Governo de encerrar serviços. De forma que temos que andar com muita atenção. Enfim, o processo está no início, o Governo deixou um sinal, mas mais nada do que isso”, salienta o autarca.
Em relação à descentralização de serviços com meios defendida por Marcelo Rebelo de Sousa na visita à região, Américo Pereira diz que essa é uma falsa questão e acusa o Professor e comentador social-democrata de ser centralista.
“Quando esse senhor foi secretário geral do PSD fez campanha contra a regionalização e incentivou o partido a votar contra a regionalização e acabou por inviabilizar a regionalização. Por isso, o que ele diz sobre esta matéria, regionalização e descentralização, para mim tem que ser encarado nesta perspectiva. É a pessoas mais centralista que eu conheço no País e por isso não me admira que diga que a descentralização de competências só faz sentido se houver transferência de meios. Claro que uma coisa implica a outra como não poderia deixar de ser”, afirma Américo Pereira.
O Governo anunciou no final da semana passada a descentralização de serviços para as autarquias em áreas como a Saúde, Educação, Segurança Social e Cultura. Os municípios que integram a CIM Terras de Trás-os-Montes ainda estão a analisar a proposta do Governo.
Escrito por Brigantia
