Qua, 27/05/2020 - 17:43
O actual secretário-geral do PSD e antigo autarca de Mirandela irá ser constituído arguido pelo Ministério Público naquele que ficou conhecido como o caso das presenças falsas.
A perda de imunidade parlamentar ainda tem de ser aprovada pelo hemiciclo esta semana.
A Procuradoria-Geral da República explicou ao JN, que o inquérito se “encontra em investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, não tendo conhecido despacho”. Há cerca de um ano, o Parlamento já tinha levantado a imunidade parlamentar ao também antigo líder da distrital de Bragança do PSD para ser ouvido pelo Ministério Público, numa altura em que Emília Cerqueira – que assinou as presenças em nome de Silvano - se tornou arguida.
O caso remonta a Outubro de 2018. A 18 e 24 desse mês, Emília Cerqueira usou a password de Silvano para assinar a presença nos plenários do companheiro de bancada e amigo de longa data. Duas semanas depois, quando estalou o escândalo, o deputado e secretário-geral do PSD garantiu que ninguém conhecia a sua password.
No dia seguinte, Cerqueira assumiu que, “inadvertidamente”, havia picado o ponto a Silvano.
Contactado, José Silvano remete a sua reacção ao levantamento da imunidade para um comunicado já enviado a toda a comunicação social, sublinhando que “é um acto normal decorrente da lei, tendo em vista a averiguação dos factos em causa”.
Silvano diz que é sua “firme convicção” que, com a audição, poderá “contribuir decisivamente para a tão desejada descoberta da verdade”.
“Assim, terei oportunidade de voltar a esclarecer e comprovar que, como sempre afirmei publicamente, não me registei nem pedi a ninguém para registar a minha presença, e ainda de clarificar que não tive qualquer benefício económico ou de outra índole”, pode ler-se ainda num comunicado, daquele que foi o presidente do Município de Mirandela, durante 16 anos (1996-2012).
O social-democrata revela também que a “Assembleia da República aceitou a justificação das duas faltas em causa e já mudou inclusivamente o sistema informático da AR, de modo a separar o acto de registo de presença e a entrada no computador para a consulta de documentos”. “Com esta separação, a “polémica” gerada na altura nunca teria sucedido”, considera. Escrito por Terra Quente (CIR).