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Alfândega da Fé e Bragança reduzem IMI em 2017

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Sex, 23/09/2016 - 12:04


Alfândega da Fé reduziu o Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar em 2017, em 10 por cento. A autarquia decidiu baixar a taxa do imposto municipal sobre imóveis que era de 0,5 por cento, encontrando-se na taxa máxima devido ao excesso de endividamento do município.

A medida foi já aprovada em Assembleia Municipal.

A taxa de IMI a liquidar no próximo ano no concelho será assim fixada em 0,45 por cento, uma redução que agora foi possível devido às alterações legislativas, como explica Berta Nunes, a presidente do município de Alfândega da Fé.

“O que decidimos foi baixar a taxa do IMI que estava no máximo, 0,5 por cento, em função da lei anterior que a isso nos obrigava. Agora o governo deu liberdade às autarquias que estão com excesso de endividamento como é o caso da nossa de manter o 0,5 ou baixar para o 0,45. Decidimos baixar porque há muito tempo que tínhamos vontade de ir baixando gradualmente o IMI”, frisa.

De acordo com o previsto pelo município, o desagravamento deste imposto municipal vai significar uma diminuição na receita de cerca de 40 mil euros, já que a receita do IMI é de cerca de 400 mil euros.

“Para nós não é muito significativo, mas para as pessoas vai ter algum significado e também representa um sinal de uma vontade que temos de que, desde que a lei nos permita abdicar, abdicarmos de alguma receita a favor dos nossos munícipes alguma”, sublinha a autarca socialista.

Já o município de Bragança aprovou esta semana em reunião de câmara a redução da taxa do IMI em 2017 para o valor mínimo definido por lei, a taxa de 0,30 por cento, por proposta do executivo municipal do social-democrata.

A medida terá ainda de ser sujeita à apreciação da Assembleia Municipal, mas se for implementada a autarquia prevê que desde 2014 e até ao próximo ano prescinda de cobrar 10,62 milhões de euros.

Em comunicado o presidente do município de Bragança, Hernâni Dias, explica que se trata "de uma medida amiga das famílias".

E destaca ainda que acresce ainda uma redução de 20 euros para famílias com um dependente, 40 euros para agregados com dois dependentes e de 70 para famílias com três ou mais dependentes. Escrito por Brigantia.

Jornalista: 
Olga Telo Cordeiro