Sex, 30/01/2026 - 11:44
Foi extinto, por caducidade, o contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, tungsténio, ouro, prata, chumbo, zinco e cobre, nos concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Vinhais.
Num aviso publicado, ontem, em Diário da República, a Direção Geral de Energia e Geologia anunciou que foi extinto por "caducidade" o contrato que abrangia uma área de 25 mil hectares, denominada “Circo”. A pesquisa de minério nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais podia ser realizada ao longo de três anos, com a possibilidade de prorrogação do prazo por mais dois anos.
O pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, tungsténio, ouro, prata, chumbo, zinco, cobre e metais associados, tinha sido entregue em 2019, à Direção Geral, pela Portugal Fortescue, Unipessoal, LDA, filial de uma empresa australiana, que estava obrigava a uma garantia financeira de 13 mil euros e a um investimento de 356 mil euros nos três anos de contrato e mais 100 mil euros por cada ano de prorrogação. Durante a vigência do contrato, a sociedade estava ainda obrigada a pagar à Direção Geral de Energia e Geologia um montante anual de 12800 euros e ficava com os direitos de exploração se fossem descobertos minerais com potencial comercial.
A assinatura do contrato implicava que a empresa pudesse avançar com os trabalhos finais para a exploração daqueles minérios logo após conclusão dos estudos de impacte ambiental, as necessárias declarações de impacte ambiental favoráveis, ou favoráveis condicionadas, e os respetivos planos de lavra aprovados. A empresa tinha dois anos para obter as autorizações.
Outra obrigação contratual da empresa era a contratação de “funcionários portugueses, nomeadamente o corpo técnico”, envolver os parceiros e comunidade locais, dar início aos estudos regionais de fundo ambiental e apresentar as estimativas dos recursos minerais existentes.
Escrito por Rádio Brigantia.
