Câmara de Bragança poderá lançar novo concurso para o Museu da Língua Portuguesa que tem taxa de execução a “menos de 30%”

A Câmara Municipal de Bragança admitiu lançar um novo concurso para a construção do  Museu da Língua Portuguesa, que está a ser construído nos antigos silos da cidade, e que deveria estar concluída em 2024.

A autarca, Isabel Ferreira, adiantou à rádio Brigantia que “irá acontecer, certamente, se para assegurar a continuidade da obra tivermos a conclusão que é o que tudo parece indicar, e que atual a atual empresa não tem essa capacidade, pois claro que teríamos que, segundo os códigos da contratação pública, abrir um novo concurso”, explicou. A obra foi adjudicada em 2020 e já teria de ter entrado em funcionamento, mas está “a menos de 30%”.

“De facto houve um incumprimento do contrato atual, porque a empresa não executou nem física, nem financeiramente, o contrato. De acordo com o previsto devia estar concluída e está a menos de 30%”, avançou a autarca. Em relação à execução financeira não quis partilhar números, porque quer aguardar por um estudo que solicitou “sobre os valores e prazos em causa”. Recorde-se que em novembro de 2025, pouco tempo depois de ter tomado posse, Isabel Ferreira anunciou que o executivo estava a realizar um tratamento e uma análise da averiguação do ponto de situação desta obra. “Estamos a realizar, como adiantei no último comunicado, um levantamento técnico, financeiro de toda a obra relacionada com o Museu da Língua. Tem várias componentes, uma componente infraestrutural, uma componente de conteúdos museológicos e, portanto, é nessa perspetiva global que estamos a fazer a análise”, disse.

Assumiu ainda que avançará de qualquer modo. “Temos o compromisso de a fazer até para com a autoridade de gestão do Norte 2030, porque é o financiamento europeu. E por essa razão e também pela importância do museu, é uma obra que vai estar inserida no orçamento que estamos agora a preparar”, revelou, reforçando que “agora temos que ver é o caminho. Se de facto a empresa está em total incumprimento, não tem capacidade de dar segurança em relação à finalização da obra, nós também não podemos fazer uma obra desta envergadura com recursos próprios da Câmara, temos que abrir um concurso público”, concluiu.

Recorde-se que esta obra esteve emperrada e a empreitada chegou a ir três vezes a concurso público. O terceiro concurso foi lançado no ano de 2022 e a empresa que ficou em segundo lugar contestou o resultado num processo judicial. Depois de dois recursos, o processo foi desbloqueado no início de 2023. Desde esta altura que a obra tem vindo a ser feita, mas com uma taxa de execução baixa. Devido aos atrasos, a obra que inicialmente custava nove milhões de euros, ultrapassa agora os 16 milhões.

Escrito por rádio Brigantia