Dom, 16/11/2025 - 13:57
O processo de inspeção tributária às seis barragens do Douro já começou. Foi esta a conclusão da reunião que decorreu hoje, em Lisboa, entre os 10 autarcas municipais e a direção da AT.
Segundo o vereador da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, a AT “já tem 80% do trabalho feito” e por isso está “convicto” de que a “liquidação dos três impostos vai ser efetuada com brevidade”.
“Temos a certeza de que o procedimento administrativo que o Ministério Público referiu naquele despacho foi iniciado e há de correr a inspeção tributária normal para apuramento do imposto que será aquele que está no despacho, mas com os direitos de garantia que os cidadãos têm. É o normal numa inspeção tributária de qualquer empresa do país”, disse.
Questionado sobre as expectativas em relação à posição da EDP, Vitor Bernardo foi claro. “A EDP não foi tida, nem achada. A EDP o que pode fazer é depois confrontar e ser ouvida no processo administrativo de inspeção da AT”, disse.
O vereador conclui que “saiu com a convicção que a liquidação destes três impostos vai ser efetuada com brevidade.”
Este processo vai permitir à AT confirmar determinados aspetos fiscais tais como, o valor real dos impostos a pagar, se os valores foram devidamente liquidados e confirmar o valores declarados.
Escrito por Brigantia.
Foto: Mohvera
