Seg, 15/06/2020 - 08:19
Esta foi uma das conclusões a que chegou o Bloco de Esquerda após uma reunião com a delegação de Bragança da Autoridade para as Condições de Trabalho. Segundo a deputada Maria Manuel Rola, na região, os trabalhadores enfrentam problemas semelhantes aos do resto do país, mas no caso dos trabalhadores com contratos a termo a fragilidade é uma das preocupações no distrito. “Os principais problemas começaram a evidenciar-se logo com os contratos a termo. A maior parte dos trabalhadores que, neste momento, estão sem emprego foram, de facto, aqueles que não tinham um contrato estável e que, mal se verificou a situação de pandemia, foram informados de que o contrato não se iria renovar. Isto demonstra logo um problema relativamente à estabilidade dos contratos e dos direitos que os contratos estáveis garantem”.
Os sectores automóvel, da restauração, serviços e indústria são os mais afectados. Na reunião, que aconteceu na passada sexta-feira, foram ainda discutidas as acções inspectivas da ACT no que diz respeito ao lay-off e às condições de segurança no trabalho. “A nível da segurança e higiene no trabalho existem sempre necessidades de ajustamento que são indiciadas pelas inspectoras da ACT. A nível do lay-off foi levantada uma questão concreta que tem que ver como é que após o lay-off se verificará a situação dos trabalhadores. Sabemos que no âmbito do lay-off não são possíveis despedimentos mas existe a possibilidade, à posteriori, de se virem a verificar despedimentos e isso é uma preocupação”.
O partido admite tomar medidas para garantir a protecção dos trabalhadores para que os despedimentos não aumentem. “Estender, por exemplo,o próprio prazo relativamente à garantia de protecção para estes trabalhadores após o lay-off. Essa é uma medida que terá que estar em cima da mesa porque são empresas que tiveram apoio do Estado para garantir isso mesmo. A lógica deve ser garantir os postos de trabalho que foram protegidos com o lay-off”.
O Bloco de Esquerda tem realizado reuniões com as diferentes delegações da ACT para perceber a situação em cada distrito.
Escrito por Brigantia
