Qui, 26/02/2015 - 10:22
O montante é segundo o presidente do Município, Hernâni Dias, igual ao do ano passado e a este valor ainda acrescem transferências solicitadas pelas freguesias para concretizar algumas obras.
“O plano de orçamento e actividades do município contempla já uma determinado montante que transferimos sempre para as freguesias, depois temos ainda ao nível do plano de actividades municipal determinado tipo de obras que são apoiadas através dessas verbas do orçamento e às vezes acontecem situações em que as próprias juntas de freguesia não tendo essas obras previstas ou estando previstas no seu plano mas não estando contempladas no plano de actividades do município normalmente são aprovadas com verbas que a Câmara Municipal delibera no sentido de apoiar a realização de algumas obras”, explica o autarca.
Em relação à possibilidade de transferir competências do Município para as freguesias, Hernâni Dias diz que no concelho de Bragança não existem acordos de execução, porque não é essa a vontade dos presidentes de Junta do concelho.
“Temos já contactado várias vezes com as Juntas de Freguesia e a verdade é que isso não corresponde minimamente a um acréscimo em termos de receita, porque verdadeiramente aquilo que as Juntas suportam como tarefas ou actividades estão a fazê-lo, tudo o que vierem a ganhar a partir daí só as que são delegáveis e essas não são compensatórias para as freguesias e são as próprias freguesias que nos têm dito que não pretendem ter mais competências porque não teriam capacidade para as desempenhar”, esclarece Hernâni Dias.
A transferência de verbas para as freguesias foi um dos assuntos que esteve ontem em cima da mesa na Assembleia Municipal de Bragança, onde a Câmara também deu conhecimento aos deputados municipais da renovação das taxas de isenção dos equipamentos municipais para instituições sociais do concelho.
Escrito por Brigantia
