Seg, 24/01/2011 - 10:56
Mas Adão Silva entende que devia ser alterado para ser pago nos concelhos onde a riqueza é produzida.
Em causa está, por exemplo, uma proposta da EDP, que já foi entregue ao ministério das Finanças antes do Verão, no sentido de ser pago parte desse imposto nos concelhos abrangidos pelas barragens, que geram riqueza para a empresa.
Por isso, Adão Silva entregou no final da semana passada algumas perguntas ao Governo, precisamente sobre essa matéria, pois considera que actualmente se vive uma situação injusta.
“Há cerca de sete milhões de euros que é paga na sede da empresa, que é Lisbo. Ora, Lisboa não produz electricidade, mas sim muitos municípios do distrito de Bragança. Achamos que estes sete milhões devem ficar nos concelhos que têm barragens. Há aqui muito de justiça social porque uns produzem e outros levam os lucros e isso não está certo”, diz Adão Silva.
O caso da EDP é apenas um exemplo pois Adão Silva indica outras áreas da economia em que esta situação se verifica.
“Nomeadamente nas pedreiras, nas areias, nas águas, nos seguros. É abrir uma porta para um caminho muito mais vasto”, sublinha.
Adão Silva considera mesmo que o distrito de Bragança seria um dos mais beneficiados com esta alteração na forma de pagamento do imposto, que só no caso da EDP ascende aos sete milhões de euros.
“Porque temos a cascata do Douro, com Miranda do Douro, Bemposta, Picote, Valeira, mais o Baixo Sabor e Foz Tua. Destes sete milhões, grande parte seriam canalizados para o distrito de Bragança.”
Depois disso, e aproveitando uma passagem por Montalegre, na última sexta-feira, o Primeiro-Ministro respondeu aos anseios dos deputados e autarcas da região.
José Sócrates promete publicar o despacho em falta para, quatro anos depois, regulamentar finalmente esta questão.
“Porque não é possível termos barragens num concelho e a empresa paga os impostos em Lisboa. A EDP tem já essa proposta e o Governo concorda com ela.”
Amanhã o presidente da EDP, António Mexia, vai estar na Assembleia da República e Adão Silva promete retomar o assunto.
Escrito por Brigantia
