Sex, 17/10/2008 - 08:48
O caso remonta a Fevereiro de 2003, na maternidade de Mirandela, entretanto encerrada, há dois anos, por despacho do então Ministro da Saúde, Correia de Campos.
Os pais responsabilizam uma médica obstetra por todas as mazelas que o filho tem, alegando terem sido provocadas por falta de oxigénio, à nascença, por parto prolongado e não assistido.
O casal já viu ser arquivada, em Junho de 2007, uma queixa-crime contra aquelas profissionais de saúde, alegando o Ministério Público (MP) que os indícios apurados não permitiam acusar ninguém.
No entanto, dois meses depois, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde decidiu suspender, por noventa dias, a médica em causa por considerar que actuou com desleixo e incúria no trabalho de parto, ao ter-se ausentado do hospital, quando estava em regime de presença física, embora não estabeleça qualquer relação de causa e efeito entre a conduta da médica e a condição do recém-nascido.
Perante estes novos dados, em Outubro do ano passado, os pais decidiram constituírem-se como assistentes no processo e requereram a abertura da instrução.
Nesse sentido, o juiz de instrução criminal ouviu o testemunho de Paulo Moura, em representação do Instituto de Medicina Legal, que também elaborou um parecer a pedido do MP na fase de inquérito e ainda Pinto da Costa, antigo presidente do mesmo Instituto.
Além disso, foram ouvidas outras testemunhas, bem como a obstetra e a enfermeira em causa.
Finalizada a produção da prova, seguiu-se o debate instrutório com as partes envolvidas, e agora será proferida a decisão que pode resultar na pronúncia da médica e da enfermeira como arguidas e consequente marcação de julgamento, ou então não pronunciar e desta forma confirmar o arquivamento do processo já decidido pelo Ministério Público.
O Gonçalo, agora com cinco anos de idade, tem paralisia cerebral e uma epilepsia descompensada que necessitam de cuidados permanentes, implicando a deslocação ao núcleo de Vila Real da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, duas vezes por semana, para terapia ocupacional, fisioterapia e apoio técnico precoce. Como os pais trabalham, foi necessário contratar uma ama para cuidar da criança, sem qualquer apoio da segurança social, dado que o Gonçalo necessita diariamente de ser alimentado por uma sonda, de medicação, e anabolizações constantes.
A médica em causa chegou a exercer as funções de chefe do serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar do Nordeste, mas após cumprir a sanção disciplinar, em Fevereiro, deste ano, pediu transferência para o Centro Hospitalar do Vale do Sousa, em Penafiel.