Qui, 15/12/2022 - 09:55
A presidente da câmara de Mirandela, Júlia Rodrigues, afirma que o orçamento de 2023 está muito indexado aos investimentos em empreitadas que no âmbito dos fundos comunitários têm de estar concluídas até Junho de 2023 e também com o início do procedimento concursal para o recrutamento de mais de 70 novos postos de trabalho, devido à aposentação de dezenas de trabalhadores do Município.
“Vai haver um aumento a nível de custos de recursos humanos e também a entrada de novos recursos humanos no âmbito até do rejuvenescimento que temos que fazer nos quadros técnicos, uma vez que é previsível que nos próximos três anos se reformem 75 pessoas”, referiu.
Para além disso, Júlia Rodrigues revela que este orçamento também tem uma forte componente social tendo em conta o facto de o Município ir assumir novas competências no âmbito da acção social e para tentar captar mais investimento e emprego para o concelho, a autarca entende ser de extrema importância o alargamento da área empresarial na zona industrial.
“Tem uma vertente social assinalável quer sob o ponto de vista na sobras de acção social, que tem a ver com a habitação, quer também sob o ponto de vista das transferências de competências que assumiremos dia 2 de Janeiro. Para além disso, haverá um forte investimento na expansão da zona industrial, para atrair investimento e postos de trabalho”, explicou.
Uma das novidades para 2023 é a aplicação de uma taxa de derrama, adianta Júlia Rodrigues.
“Será aplicada 0,5% em empresas com lucros tributáveis a partir dos 150 mil euros. No próximo ano vamos criar um regulamento, podendo isentar alguns cais de empresas que sejam estratégica para o concelho”, explicou.
Entretanto, está previsto um aumento da taxa relativa ao tratamento dos resíduos sólidos, que será indexado aos níveis de consumo de água de cada agregado familiar, mas também estão previstas reduções na factura da água para as famílias numerosas.
Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis, a taxa vai continuar a ser a mínima, 0,3%, e a autarquia de Mirandela, tal como este ano, vai manter a devolução de 2,5% da participação variável do IRS, ou seja, dos 5% que o Município pode reter, vai devolver metade aos munícipes.
O orçamento da câmara de Mirandela no valor de 45 milhões e 700 mil euros foi aprovado com três abstenções dos vereadores da oposição. Na próxima segunda-feira, será a vez da Assembleia Municipal se pronunciar sobre o documento.
Escrito por Terra Quente (CIR)
